20/06/2025 00:35

Decorrido prazo de JAILTON BORGES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501679242
21/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501679242
21/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em 03/04/2025
09/04/2025 02:17

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 02/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JESSICA OLIVEIRA MATTIOLI em 02/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.
08/04/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:42

Audiência em prosseguimento
28/11/2024 11:32

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 28/11/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000199-24.2024.8.05.0164 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: Jailton Borges De Oliveira Advogado: Jessica Oliveira Mattioli (OAB:BA63775) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000199-24.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: JAILTON BORGES DE OLIVEIRA Advogado(s): JESSICA OLIVEIRA MATTIOLI (OAB:BA63775) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552) DESPACHO R.H.

Trata-se de demanda distribuída pelo rito do Juizado Especial Cível, razão porque a parte gozará das benesses da justiça gratuita, ao menos em primeiro grau (art. 54, da Lei n. 9.099/95).

ANOTE-SE. 1.

Designo a audiência para o dia 28 de novembro de 2024, às 11h20min, oportunidade em que a parte ré deverá comparecer e apresentar defesa, caso ainda não apresentada, sob pena de ser-lhe decretada revelia, incidindo a presunção de veracidade dos fatos narrados na exordial. 2- Cite-se o(a) requerido(a) para comparecer à audiência designada, sob advertência do parágrafo 1º, art. 18, da Lei 9.099/95. 3 - A audiência supracitada será realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 2, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702.

Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702. 3.1.

Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. 4.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou audiência, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (Lei 9.099/95, art. 20), com a advertência que frustrada a conciliação na mesma data e horário assinalados, proceder-se-á à instrução e julgamento do feito (art. 27 da Lei 9099/95), com oitiva de testemunhas as quais deverão comparecer independentemente de intimação. 5.

Intimem-se as partes da data de audiência, advertindo a parte ré ao quanto disposto no art. 20, da Lei 9.099/95 e a parte autora que a sua ausência injustificada implicará o arquivamento, na forma do art. 51, da Lei 9.099/95. 6.

A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação.

Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré. 7.

Atente-se o cartório quanto aos patronos a serem intimados, sendo , de logo deferido o ingresso de novos patronos , se requerido 8.

Intimem-se.

Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação.

Cumpra-se.

Mata de São João, Bahia, 30 de outubro de 2024 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx
30/10/2024 11:47

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 28/11/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
30/10/2024 11:28

Expedição de citação.
30/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:01

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 08/05/2024 13:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
08/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 09:48

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:11

Expedição de citação.
08/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:06

Audiência Conciliação designada conduzida por 08/05/2024 13:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
01/04/2024 13:26

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 01/04/2024 13:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
01/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 22:29

Decorrido prazo de JAILTON BORGES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
18/02/2024 14:11

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:22

Juntada de Petição de procuração
16/02/2024 13:22

Juntada de Petição de procuração
15/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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