TJBA - 8003652-07.2019.8.05.0001

05/02/2024 08:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2024 08:17

Baixa Definitiva

05/02/2024 08:17

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024 08:16

Juntada de Certidão

25/01/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

03/12/2023 00:13

Decorrido prazo de EDMILSON DE OLIVEIRA ALVES em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 04:25

Publicado Acórdão em 08/11/2023.

09/11/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.

07/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023 11:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

01/11/2023 18:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

23/10/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023 17:46

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2023 03:20

Expedição de Certidão.

02/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/09/2023 16:52

Solicitado dia de julgamento

22/07/2022 09:56

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022 09:56

Expedição de Certidão.

21/07/2022 09:43

Expedição de Certidão.

19/07/2022 13:51

Recebidos os autos

19/07/2022 13:51

Distribuído por sorteio