TJBA - 0536627-06.2015.8.05.0001

29/05/2024 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2024 08:25

Baixa Definitiva

29/05/2024 08:25

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024 08:24

Juntada de Certidão

23/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ em 25/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:41

Expedição de Certidão.

04/04/2024 03:19

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 10:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

19/03/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024 16:44

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

08/03/2024 12:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/02/2024 18:50

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/02/2024 10:12

Solicitado dia de julgamento

20/12/2023 01:07

Decorrido prazo de RAINNE RISSI PEREIRA CRUZ em 19/12/2023 23:59.

08/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023 11:43

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023 18:05

Juntada de Petição de AP 05366270620158050001 Nao intervencao

06/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.

01/11/2023 02:20

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

30/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:21

Juntada de Certidão

30/10/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 13:39

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023 21:27

Expedição de Certidão.

18/09/2023 17:38

Recebidos os autos

18/09/2023 17:38

Distribuído por sorteio