13/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2025 10:36

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDEL ROBERTO BATISTA DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Documento_1
03/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 03:32

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Documento_1
02/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:24

Conhecido o recurso de ANDEL ROBERTO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*88-72 (RECORRENTE) e não-provido
29/11/2024 08:36

Conhecido o recurso de ANDEL ROBERTO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*88-72 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024 14:11

Deliberado em sessão - julgado
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:00

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
14/11/2024 15:55

Solicitado dia de julgamento
11/11/2024 08:34

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2024 06:48

Juntada de Petição de RESE 800895.55.2023.8.05.0080
08/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000895-55.2023.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Andel Roberto Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Deliane Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Sandoval Alves Mendes Terceiro Interessado: Shirlean Ferreira Dos Santos Machado Terceiro Interessado: Valdir De Souza Nunes Terceiro Interessado: Edson Carlos Moreira De Jesus Terceiro Interessado: Karolaine Machado Da Silva Terceiro Interessado: Dirlede Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Luiz Da Mercearia Terceiro Interessado: Luiz Da Mercearia Terceiro Interessado: Rosemeire Reis Peixoto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8000895-55.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: ANDEL ROBERTO BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Versam os autos sobre Recurso em Sentido Estrito interposto por ANDEL ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, ora recorrente, irresignado com a respeitável decisão de pronúncia proferida pelo MM.

Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana/BA.

Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões recursais (Id. 72324798), bem como o juízo negativo de retratação (Id. 72324799), dê-se vista dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça com atuação junto a esta Colenda Câmara Criminal, para emissão de opinativo.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador/BA, 1 de novembro de 2024.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator GLRG II 11010
05/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 02:54

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
31/10/2024 13:56

Recebidos os autos
31/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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