25/07/2025 01:14

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:59

Conhecido o recurso de ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 09:19

Conhecido o recurso de ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 19:22

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 19:10

Deliberado em sessão - julgado
16/07/2025 14:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/07/2025 13:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/07/2025 17:22

Incluído em pauta para 21/07/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
17/06/2025 17:26

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
24/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:51

Incluído em pauta para 10/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
20/05/2025 15:46

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 09:44

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:33

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:47

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 06:47

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 0336230-91.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sol Embalagens Plasticas - Eireli Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666-A) Apelante: Zavao E Oliva Advogados Associados Advogado: Isalberto Zavao Lima (OAB:BA25056-A) Advogado: Olavo Oliva Neto (OAB:BA35763-A) Advogado: Neila Karina Franca Lima (OAB:BA28407-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0336230-91.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): ISALBERTO ZAVAO LIMA (OAB:BA25056-A), OLAVO OLIVA NETO (OAB:BA35763-A), NEILA KARINA FRANCA LIMA (OAB:BA28407-A) APELADO: SOL EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELI Advogado(s): BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB:BA28666-A) DESPACHO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ZAVÃO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS contra sentença proferida nos autos destes embargos à execução de nº 0336230-91.2016.8.05.0001, ajuizados por SOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA para oposição contra a execução de título extrajudicial de nº 055902-57.2015.8.05.0001 ajuizada pelo ora apelante.

A ação de embargos à execução foi proposta como ferramenta de contraposição à pretensão executória submetida pelos réus, razão pela qual o valor a ela atribuída foi o mesmo, qual seja, R$ 118.913,85 (cento e dezoito mil, novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).

A sentença julgou parcialmente procedentes os embargos do devedor reduzindo o valor da dívida para R$ 31.800,00.

Neste recurso, a exequente/embargada se insurge veementemente contra a medida implementada pela sentença, e postula sua reforma integral para julgar improcedente a demanda mantendo como devido o valor que é pretendido na execução, qual seja R$ 118.913,85 (que é também o valor atribuído à ação de embargos), mas ao emitir a guia de pagamento do preparo curiosamente informou como base para o cálculo a quantia de R$ 31.800,00, justamente a que ele mesmo reputa ser inferior àquela que acredita ser devida, dando ensejo a recolhimento de quantia manifestamente inferior àquela devida à luz da tabela de custas vigente à época em conformidade com o proveito econômico almejado.

Em razão disso, intime-se a apelante para complementar o preparo do recurso no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.007, §2º do CPC, sob pena de deserção, devendo levar em consideração no cálculo o valor da causa que foi efetivamente decidida, já que ela corresponde ao proveito econômico pretendido pelo apelante (R$ 118.913,85) Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação da apelante voltem os autos em conclusão.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
05/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:28

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:38

Recebidos os autos
01/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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