30/04/2025 11:37

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GUALBERTO MENEZES em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GUALBERTO MENEZES em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 01:07

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:40

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8042681-62.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Maria Lucia Gualberto Menezes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8042681-62.2022.8.05.0000.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: MARIA LUCIA GUALBERTO MENEZES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Ciente da certidão de ID 72151542.

Certifique-se o trânsito em julgado nos autos da Demanda principal.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
09/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte
26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 15:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e provido em parte
26/09/2024 15:24

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 03:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:48

Incluído em pauta para 26/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
13/09/2024 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado
09/09/2024 01:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:27

Incluído em pauta para 12/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
16/08/2024 14:46

Retirado de pauta
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:34

Incluído em pauta para 01/08/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
08/07/2024 10:30

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:58

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
06/06/2024 13:54

Solicitado dia de julgamento
27/05/2024 17:03

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
27/07/2023 00:24

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição incidental
22/07/2023 02:28

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1218)
19/07/2023 17:31

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA GUALBERTO MENEZES em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 02:12

Publicado Despacho em 11/05/2023.
17/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
16/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:41

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2023 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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