24/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1
24/07/2025 11:49

Expedição de intimação.
24/07/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:45

Expedição de ato ordinatório.
12/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:37

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 23:52

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002317-93.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Falecido: Espólio De Tereza De Jesus Soares Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Maria Isabel Orlato Selem (OAB:SP115997) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Jose Raimundo Da Silva Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002317-93.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA e outros Advogado(s): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB:SP115997), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB:SP358148) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. 1 - Tendo em mira o falecimento da parte autora, determino o sobrestamento do feito, nos termos dos arts. 313, I, §§ 1º e 2º c/c 687 e seguintes, todos do CPC, para regularidade da relação processual e habilitação dos sucessores ou herdeiros à substituição da parte autora, cuja decisão tem efeito ex tunc, retroagindo, portanto, à data do falecimento (TJMG - ED: 10024101871135002 MG, Relator: Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 31/01/2020, Data de Publicação: 07/02/2020). 2 - Acerca do pedido de habilitação formulado ao ID 402712916, intime-se a parte JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, por intermédio de seu advogado, via DJe para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a qualidade de cônjuge supérstite da falecida autora, juntando aos autos a respectiva certidão de casamento. 3 - Retifique-se o polo ativo para constar “Espólio de TEREZA DE JESUS SOARES”. 4 - Realizadas as habilitações, cite-se o INSS para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 690 c/c art. 183, ambos do CPC. 5 - Cumpridas as determinações e transcorrido o prazo para manifestação da Fazenda Pública, conclusos para decisão.

Intimem-se.

D.N.

Brumado/BA, data da assinatura eletrônica.

TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente
01/11/2024 06:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:57

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ORLATO SELEM em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:48

Publicado Intimação em 08/07/2024.
12/07/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
14/03/2024 02:30

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS SOARES em 16/02/2024 23:59.
11/02/2024 11:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/02/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
23/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:44

Expedição de intimação.
18/01/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
17/09/2023 01:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 21/08/2023 23:59.
17/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ORLATO SELEM em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 02:11

Publicado Intimação em 03/08/2023.
07/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
02/08/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:10

Expedição de despacho.
14/03/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 16:10

Expedição de Ofício.
28/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:02

Conclusos para decisão
19/02/2022 01:04

Decorrido prazo de TEREZA DE JESUS SOARES em 16/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:54

Publicado Despacho em 01/02/2022.
08/02/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
31/01/2022 17:52

Expedição de despacho.
31/01/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 06:45

Publicado Intimação em 29/07/2021.
19/11/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
29/10/2021 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2021 23:59.
18/10/2021 16:10

Conclusos para decisão
18/10/2021 16:10

Conclusos para decisão
17/08/2021 05:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 05:54

Decorrido prazo de MARIA ISABEL ORLATO SELEM em 16/08/2021 23:59.
09/08/2021 21:31

Publicado Intimação em 05/08/2021.
09/08/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 07:56

Conclusos para despacho
04/08/2021 08:26

Expedição de intimação.
04/08/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 13:21

Conclusos para decisão
28/07/2021 13:20

Conclusos para decisão
28/07/2021 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2021 13:06

Juntada de termo
28/07/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 22:10

Declarada incompetência
22/02/2019 17:37

Conclusos para despacho
22/02/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 17:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 17:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2015 12:34

Conclusos para despacho
21/08/2015 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8064882-45.2022.8.05.0001

Nilza Ferreira Souza Estrela

Banco Daycoval S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8066704-04.2024.8.05.0000

Artur Hermogenes Vieira Costa Pinto

Juiz da 2ª Vara Civel e Comercial de Sal...

Advogado: Gabriel Francisco Borges Macedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8000543-84.2023.8.05.0246

Rodrigo da Cruz Queiroz

Municipio de Brejolandia

Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 8002477-78.2022.8.05.0063

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Vagner Santos Araujo

Advogado: Paulo Alberto Carneiro da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8000244-25.2022.8.05.0123

Joao Afonso Primo

Vauvernagues Antonio da Silva

Advogado: Kerry Anne Esteves Farias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2022 15:12

Exibir Processo