TJBA - 8002477-78.2022.8.05.0063
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Conceicao do Coite
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.
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27/05/2025 04:26
Decorrido prazo de NAIRANE DOS SANTOS LIMA em 26/05/2025 23:59.
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17/05/2025 11:35
Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
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09/05/2025 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2025 09:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/05/2025 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2025 09:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/01/2025 01:00
Decorrido prazo de VAGNER DOS SANTOS ARAUJO em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 01:00
Decorrido prazo de PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA em 23/01/2025 23:59.
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22/01/2025 11:47
Juntada de Petição de 8002477_78.2022.8.05.0063_Ciente da Audiência
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24/12/2024 02:03
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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24/12/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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24/12/2024 02:02
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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24/12/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002477-78.2022.8.05.0063 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conceição Do Coité Autoridade: Dt Conceição Do Coité Vitima: Nairane Dos Santos Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vagner Dos Santos Araujo Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Advogado: Vagner Dos Santos Araujo (OAB:BA73998) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ FÓRUM DURVAL DA SILVA PINTO Rua Bailon Lopes Carneiro, 999, Vila Tóide – Conceição do Coité – Bahia Tel (75) 3262-1557.
E-mail: [email protected] Ato Ordinatório CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos de provimento do Provimento Conjunto/CGJ/CCI nº. 06/2016.TJ/BA pratiquei o Ato ordinatório Abaixo: - Intimação do Ministério Público dos advogados do réu o Bel.
Paulo Alberto Carneiro da Costa OAB/BA 5.685 e Bel.
Vagner dos Santos Araujo OAB/BA 73.998, da designação da audiência de custodia para data de 16/07/2025 às 09h00min.
O referido é verdade e dou fé.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Conceição do Coité/BA, em 11 de dezembro de 2024.
Rafael Henrique Dias de Oliveira Escrevente/Técnico Judiciário - Cad. 901699-6 Perfil PJE - Diretor de Secretaria -
13/12/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/12/2024 14:18
Expedição de intimação.
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13/12/2024 14:18
Expedição de intimação.
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13/12/2024 14:13
Expedição de intimação.
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13/12/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:30
Desentranhado o documento
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11/12/2024 15:30
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 14:01
Expedição de intimação.
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11/12/2024 13:54
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/07/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.
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11/12/2024 13:48
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.
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04/12/2024 04:35
Decorrido prazo de NAIRANE DOS SANTOS LIMA em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 23:42
Decorrido prazo de VAGNER SANTOS ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
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28/11/2024 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2024 10:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/11/2024 00:48
Decorrido prazo de PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA em 08/11/2024 23:59.
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26/11/2024 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/11/2024 14:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/11/2024 01:39
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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26/11/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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05/11/2024 09:37
Juntada de Petição de Documento_1
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002477-78.2022.8.05.0063 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conceição Do Coité Autoridade: Dt Conceição Do Coité Reu: Vagner Santos Araujo Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Vitima: Nairane Dos Santos Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e Juventude COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.
Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Fórum Durval da Silva Pinto, 1º andar - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002477-78.2022.8.05.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça, (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] Impetrante: DT CONCEIÇÃO DO COITÉ e outros Impetrado: Nome: VAGNER SANTOS ARAUJO Endereço: Rua theognes Antonio Calixto, Centro, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Designo a audiência de instrução para o dia 11 dezembro de 2024 , às10:00 hs.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ciência ao Ministério Público.
Conceição do Coité/BA, 29 de outubro de 2024.
MARISETE COSTA DE LIMA Diretor de Secretaria -
30/10/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2024 14:07
Expedição de intimação.
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30/10/2024 14:02
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 13:52
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 15:13
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.
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29/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 10:09
Conclusos para despacho
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23/08/2023 14:48
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/07/2023 08:41
Decorrido prazo de VAGNER SANTOS ARAUJO em 26/07/2023 23:59.
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19/07/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2023 09:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/07/2023 09:06
Juntada de Petição de procuração
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05/07/2023 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2023 10:56
Expedição de citação.
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14/03/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 12:39
Conclusos para despacho
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31/01/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 15:48
Expedição de intimação.
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27/01/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 08:53
Conclusos para despacho
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23/11/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 17:53
Expedição de intimação.
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10/11/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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