19/11/2024 01:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:24

Decorrido prazo de IRACEMA SENA SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de IRACEMA SENA SOUZA em 08/11/2024 23:59.
03/11/2024 23:49

Publicado Despacho em 24/10/2024.
03/11/2024 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS DESPACHO 0000641-04.2014.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Iracema Sena Souza Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Mario Pereira Braz (OAB:BA40178) Reu: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Felipe Cavalcante Pinheiro (OAB:BA36051) Advogado: Paulo Pires Dantas Junior (OAB:BA34943) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000641-04.2014.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: IRACEMA SENA SOUZA Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), MARIO PEREIRA BRAZ registrado(a) civilmente como MARIO PEREIRA BRAZ (OAB:BA40178) REU: OI MOVEL S.A.

Advogado(s): DIOGO ALVES FERREIRA (OAB:BA28287), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), FELIPE CAVALCANTE PINHEIRO (OAB:BA36051), PAULO PIRES DANTAS JUNIOR (OAB:BA34943), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Vistos, etc.

A parte exequente concordou com o valor do débito arguido pela parte executada e requereu a expedição de título de crédito para habilitação no Juízo da Recuperação Judicial (ID 433775761).

Assim, expeça-se a carta de crédito em favor da parte exequente no valor de R$ 13.957,33 (treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), conforme ID 433775761.

Compete à parte exequente a habilitação do referido crédito no Juízo Recuperacional.

Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Santa Inês-BA, data e horário registrados no sistema.
22/10/2024 15:22

Expedição de despacho.
22/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 23:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/02/2024 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
11/02/2024 23:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/02/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000641-04.2014.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Iracema Sena Souza Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Mario Pereira Braz (OAB:BA40178) Reu: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Felipe Cavalcante Pinheiro (OAB:BA36051) Advogado: Paulo Pires Dantas Junior (OAB:BA34943) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000641-04.2014.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: IRACEMA SENA SOUZA Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), MARIO PEREIRA BRAZ registrado(a) civilmente como MARIO PEREIRA BRAZ (OAB:BA40178) REU: OI MOVEL S.A.

Advogado(s): DIOGO ALVES FERREIRA (OAB:BA28287), FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), FELIPE CAVALCANTE PINHEIRO (OAB:BA36051), PAULO PIRES DANTAS JUNIOR (OAB:BA34943), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o Executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 2.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 3.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no item 1, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. 4.

Resta ciente o Executado que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, os autos retornarão conclusos para os fins de que trata o art. 523, § 3º, do CPC. 5.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6.

Importante que a parte ao fazer o pagamento voluntário esclareça se pretenderá impugnar ou se pretende a extinção do feito e o levantamento da quantia pelo Exequente. 7.

Não havendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, defiro de logo a penhora online, devendo o cartório, após certificar o decurso do prazo, COMO TAMBÉM VERIFICAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (Salvo de deferida a gratuidade ou sendo procedimento isento de custas) independente de nova conclusão, promover a busca e indisponibilidade de ativos no exato montante executado, via SISBAJUD, em respeito ao comando do art. 523, §3º, do CPC.. 8.

Com a resposta SISBAJUD, sendo encontrados valores, intime-se imediatamente o Executado, por seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha patrono constituído, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §§2º e 3º, do CPC. 9.

Não havendo manifestação no prazo estipulado, converta-se a indisponibilidade em penhora, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo, intimando-se o autor, na sequência, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 10.

Por outro lado, havendo manifestação promova-se a conclusão dos autos para decisão urgente.

Em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, dou ao presente despacho força de mandado de citação, intimação, carta e ofício.

P.I.

Cumpra-se.

Santa Inês-BA, data e horário registrados no sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
14/01/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000641-04.2014.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Iracema Sena Souza Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Mario Pereira Braz (OAB:BA40178) Reu: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Felipe Cavalcante Pinheiro (OAB:BA36051) Advogado: Paulo Pires Dantas Junior (OAB:BA34943) Intimação: DESPACHO Vistos em inspeção.

Em respeito ao contraditório, intime-se a autora, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre a petição da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Inês-BA, 20 de novembro de 2021.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto
30/03/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2021 02:03

Decorrido prazo de MARIO PEREIRA BRAZ em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 08:50

Conclusos para despacho
03/12/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 07:06

Publicado Intimação em 23/11/2021.
25/11/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 08:51

Publicado Intimação automática de migração em 21/08/2020.
08/10/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 08:18

Conclusos para despacho
27/08/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 12:18

Juntada de petição
21/08/2020 11:22

Juntada de petição
20/08/2020 13:09

Juntada de termo
12/07/2019 13:00

MERO EXPEDIENTE
30/04/2019 11:08

CONCLUSÃO
30/04/2019 11:08

CONCLUSÃO
30/04/2019 11:07

PETIÇÃO
29/03/2019 10:00

RECEBIMENTO
12/09/2018 13:36

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/09/2018 10:00

PETIÇÃO
04/09/2018 10:00

PETIÇÃO
21/08/2018 13:31

MERO EXPEDIENTE
15/03/2018 09:59

PETIÇÃO
11/01/2017 11:02

MERO EXPEDIENTE
16/11/2016 11:01

CONCLUSÃO
16/11/2016 11:00

PETIÇÃO
08/11/2016 09:52

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/10/2016 10:33

MERO EXPEDIENTE
18/10/2016 10:04

RECEBIMENTO
30/08/2016 10:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/08/2016 13:26

RECEBIMENTO
20/11/2015 10:26

REMESSA
20/11/2015 10:26

REMESSA
06/10/2015 11:35

RECEBIMENTO
05/10/2015 11:35

MERO EXPEDIENTE
01/10/2015 11:34

CONCLUSÃO
01/10/2015 11:33

PETIÇÃO
29/07/2015 10:22

PETIÇÃO
29/07/2015 10:08

RECEBIMENTO
28/07/2015 08:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/07/2015 10:52

RECEBIMENTO
09/07/2015 10:52

PROCEDÊNCIA EM PARTE
11/06/2015 10:51

CONCLUSÃO
11/06/2015 10:50

PETIÇÃO
26/05/2015 13:00

CONCLUSÃO
26/05/2015 12:15

AUDIÊNCIA
19/05/2015 09:00

DOCUMENTO
28/04/2015 09:15

AUDIÊNCIA
28/04/2015 09:00

MERO EXPEDIENTE
17/03/2015 12:25

CONCLUSÃO
17/03/2015 12:24

PETIÇÃO
17/03/2015 12:23

RECEBIMENTO
10/03/2015 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/02/2015 09:43

DOCUMENTO
19/02/2015 09:41

PETIÇÃO
27/01/2015 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/01/2015 12:00

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
01/12/2014 13:36

CONCLUSÃO
01/12/2014 13:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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