12/07/2025 08:30

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:47

Expedição de intimação.
27/05/2025 18:22

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 24/04/2025 23:59.
21/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:20

Expedição de intimação.
05/03/2025 22:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:37

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 21/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.
29/01/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003384-63.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Nayara Alves De Souza Andrade Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003384-63.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REQUERIDO: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA Advogado(s): VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

INTIME-SE A AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de ID 476903586.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 9 de dezembro de 2024.
13/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:52

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 28/11/2024 23:59.
06/12/2024 19:52

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:16

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.
29/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
08/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003384-63.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Nayara Alves De Souza Andrade Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003384-63.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA RECORRENTE: NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REQUERIDO: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA Advogado(s): VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Cuidam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido pela parte Exequente acima epigrafada, em face da FUNDACAO MARIMBETA - SITIOS DE INTEGRACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.

Conforme petição e documentos de ID 440614692, a parte Exequente apresentou os cálculos respectivos.

Intimado a se manifestar, a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo, conforme certidão de ID 470726965. É o relatório.

Passo a DECIDIR.

Nos termos do art. 535 do CPC/2015, a Fazenda Pública será intimada para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, podendo arguir algumas matérias, como ilegitimidade de parte, excesso de execução, etc.

Não impugnada a execução, será expedido o competente RPV em favor do exequente, conforme § 3º do mesmo dispositivo.

Uma vez que o executado não impugnou os cálculos, resta a este Juízo validar os apresentados pelo (s) Exequente (s).

Pelo exposto, e na forma do art. 487 do CPC/2015, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo (s) Exequente (s), na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
01/11/2024 10:13

Expedição de intimação.
25/10/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 17:25

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:08

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 17:39

Expedição de intimação.
13/06/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2024 13:27

Expedição de despacho.
07/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:56

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 09/05/2024 23:59.
06/06/2024 19:56

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 09/05/2024 23:59.
06/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
21/04/2024 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.
21/04/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
19/04/2024 08:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:21

Juntada de decisão
15/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2023 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2023 22:25

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:18

Retificado o movimento Conclusão cancelada
07/11/2023 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2023 11:18

Publicado Sentença em 23/10/2023.
26/10/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 11:18

Publicado Sentença em 23/10/2023.
26/10/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
20/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 10:42

Conclusos para julgamento
15/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 21:59

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 08/08/2023 23:59.
14/09/2023 21:07

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 08/08/2023 23:59.
14/09/2023 20:47

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 20:10

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023 17:17

Publicado Decisão em 21/07/2023.
22/07/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 02:14

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 12:56

Conclusos para decisão
21/06/2023 18:32

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:10

Decorrido prazo de NAYARA ALVES DE SOUZA ANDRADE em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 22:58

Publicado Intimação em 09/05/2023.
22/05/2023 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
13/05/2023 01:46

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 11:30

Expedição de citação.
06/05/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:45

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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