TJBA - 8001037-07.2017.8.05.0133

1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO CONCEICAO DO VALE

CPF *44.***.*20-44

Advogados

ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS

OAB: 7465/BA

CPF *02.***.*00-25

EDGAR RIBEIRO PINHEIRO

OAB: 50384/BA

CPF *11.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB: 18228/BA

CPF *51.***.*20-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB: 21224/BA

CPF *08.***.*33-87

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB: 6853/BA

CPF *72.***.*98-49

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB: 47104/BA

CPF *21.***.*98-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 17:48

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 15/06/2025 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 01/06/2025 23:48

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 01/06/2025 23:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 13:20

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2025 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501442561

  • 26/05/2025 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501442561

  • 26/05/2025 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501442561

  • 26/05/2025 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501442561

  • 26/05/2025 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501442561

  • 26/05/2025 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501442561

  • 26/05/2025 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496046662

  • 26/05/2025 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496046662

  • 26/05/2025 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496046662

  • 26/05/2025 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496046662

  • 26/05/2025 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496046662

  • 26/05/2025 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496046662

  • 26/05/2025 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 18:05

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 12/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 18:05

    Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 12/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 18:05

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 18:05

    Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 12/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 00:13

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 25/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 25/04/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 25/04/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 25/04/2025 00:11

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 25/04/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 19:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2025 23:59.

  • 22/04/2025 14:13

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2025 14:13

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2025 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 18:04

    Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO PINHEIRO em 01/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 12:42

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2025 15:41

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2024 00:44

    Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 03/12/2024 23:59.

  • 15/12/2024 00:44

    Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 03/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO PINHEIRO em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 25/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:20

    Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 03/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:20

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 03/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:20

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:03

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 03/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 03:03

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 11:50

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 04:51

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 19/11/2024 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 17/11/2024 10:53

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 17/11/2024 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 12/11/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001037-07.2017.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itororó Exequente: Pedro Conceicao Do Vale Advogado: Antonio Jose Rodrigues Campos (OAB:BA7465) Advogado: Edgar Ribeiro Pinheiro (OAB:BA50384) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    ITORORÓ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001037-07.2017.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    ITORORÓ EXEQUENTE: PEDRO CONCEICAO DO VALE Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA7465), EDGAR RIBEIRO PINHEIRO (OAB:BA50384) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), AQUILES DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) DESPACHO 1.

    Requer, o réu, a expedição de alvará para transferência do valor depositado judicialmente pela parte autora.

    Contudo, os valores foram depositados nos autos n. 8000326-02.2017.8.05.0133, de modo que o pedido deve ser feito diretamente naquele processo.

    Assim, indefiro o requerimento de ID 436279061. 2.

    Por sua vez, o requerente vem informar que a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecaria 97/00515-0, originária do Banco do Brasil, fora encaminhada para a Procuradoria da Fazenda Nacional – Seccional de Ilhéus/BA; que o réu não informou sobre a extinção do débito à PGFN; que o réu não entregou ao autor carta de quitação (ID 461055499).

    Compulsando os autos, verifica-se que o débito descrito na Cédula Rural Pignoratícia Hipotecaria 97/00515-0 foi julgado extinto por sentença transitada em julgado em 31 de janeiro de 2022, desonerando o autor da obrigação veiculada nestes autos (IDs 138874988 e 179444476).

    Assim, oficie-se a Procuradoria da Fazenda Nacional, Seccional de Ilhéus/BA, quanto ao presente, para que seja dado baixa em qualquer processo relacionado à Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária 97/00515-0.

    O ofício deverá ser instruído com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. 3.

    No mais, intime-se o réu para que emita a carta de quitação quanto à obrigação destes autos, no prazo de 20 (vinte) dias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    ITORORÓ/BA, 23 de outubro de 2024.

    Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito

  • 30/10/2024 12:00

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2024 10:49

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2024 10:43

    Juntada de informação

  • 29/10/2024 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2024 09:45

    Transitado em Julgado em 18/08/2022

  • 25/10/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 01:42

    Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 20/10/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:42

    Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 20/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:36

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 06:32

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 16/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 06:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 11:37

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 17/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 11:37

    Decorrido prazo de EDGAR RIBEIRO PINHEIRO em 17/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 09:05

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 14:07

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2022 13:59

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 11:34

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 11:34

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 11:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/07/2022 07:25

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 07:24

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 07:24

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2022 11:51

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 03:34

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 06/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 08:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/05/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 10:03

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2022 10:03

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 08:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/04/2022 14:07

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2022 14:06

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/01/2022 12:21

    Transitado em Julgado em 10/12/2021

  • 11/12/2021 00:31

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 10/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 05:19

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 01/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 15:29

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2021 15:29

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2021 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2021 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2021 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2021 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2019 04:36

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 27/02/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 04:36

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 27/02/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 00:15

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS em 27/02/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 00:15

    Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 27/02/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2019 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2019 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 02:30

    Decorrido prazo de PEDRO CONCEICAO DO VALE em 24/07/2018 23:59:59.

  • 12/03/2019 02:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2018 23:59:59.

  • 28/02/2019 03:57

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2018 23:59:59.

  • 28/02/2019 01:55

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2018 23:59:59.

  • 20/02/2019 02:47

    Publicado Intimação em 20/02/2019.

  • 20/02/2019 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 15:56

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2018 00:07

    Publicado Intimação em 17/07/2018.

  • 11/11/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2018 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 08:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/09/2018 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2018 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2018 09:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2018 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2018 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2018 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2018 11:07

    Expedição de citação.

  • 13/07/2018 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2018 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2017 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2017 15:13

    Juntada de conclusão

  • 22/12/2017 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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