TJBA - 8001256-66.2024.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
31/05/2025 07:29
Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 17/03/2025 23:59.
-
31/05/2025 07:29
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001256-66.2024.8.05.0103 REQUERENTE: ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte ré apresentou as contestações de ID 474388639 e 484781242, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias. ILHEUS, 13 de fevereiro de 2025 Mariana Sousa de Santana Slaibi Técnica Judiciário -
28/05/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486033475
-
28/05/2025 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486033475
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001256-66.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Nolberto De Oliveira Xavier Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001256-66.2024.8.05.0103 REQUERENTE: ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte ré apresentou as contestações de ID 474388639 e 484781242, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias.
ILHEUS, 13 de fevereiro de 2025 Mariana Sousa de Santana Slaibi Técnica Judiciário -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001256-66.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Nolberto De Oliveira Xavier Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001256-66.2024.8.05.0103 REQUERENTE: ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte ré apresentou as contestações de ID 474388639 e 484781242, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias.
ILHEUS, 13 de fevereiro de 2025 Mariana Sousa de Santana Slaibi Técnica Judiciário -
09/03/2025 06:10
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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09/03/2025 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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09/03/2025 06:08
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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09/03/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001256-66.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Nolberto De Oliveira Xavier Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8001256-66.2024.8.05.0103 REQUERENTE: ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a parte ré apresentou as contestações de ID 474388639 e 484781242, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias.
ILHEUS, 13 de fevereiro de 2025 Mariana Sousa de Santana Slaibi Técnica Judiciário -
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001256-66.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Nolberto De Oliveira Xavier Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001256-66.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER Advogado(s): JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Em decorrência do Decreto Judiciário nº 154, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública anexado à 1ª Vara da Fazenda Pública, determino o processamento deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no art. 2º da referida Lei.
O feito seguirá, repise-se, o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, desse modo, sem custas no primeiro grau de jurisdição.
Deixa-se de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.
Cite-se, para apresentação de defesa em 30 (trinta) dias, devendo eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, ser apresentada com esta.
Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
19/02/2025 18:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
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14/02/2025 16:45
Juntada de Petição de réplica
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13/02/2025 13:17
Expedição de citação.
-
13/02/2025 13:17
Expedição de citação.
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13/02/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 23:07
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2025 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 18:22
Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 12/11/2024 23:59.
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19/11/2024 14:42
Juntada de Petição de contestação
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19/11/2024 02:41
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
19/11/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001256-66.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Antonio Nolberto De Oliveira Xavier Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001256-66.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER Advogado(s): JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Em decorrência do Decreto Judiciário nº 154, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública anexado à 1ª Vara da Fazenda Pública, determino o processamento deste feito nos moldes da Lei 12.153/2009, por se enquadrar na competência prevista no art. 2º da referida Lei.
O feito seguirá, repise-se, o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, desse modo, sem custas no primeiro grau de jurisdição.
Deixa-se de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.
Cite-se, para apresentação de defesa em 30 (trinta) dias, devendo eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, ser apresentada com esta.
Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
01/11/2024 09:51
Expedição de citação.
-
01/11/2024 09:51
Expedição de citação.
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31/10/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2024 03:25
Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
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03/08/2024 19:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
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12/06/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 00:12
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
08/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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08/03/2024 00:11
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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08/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
29/02/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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