22/01/2024 00:45

Decorrido prazo de MATEUS GOMES MIRANDA em 07/12/2023 23:59.
21/01/2024 23:37

Publicado Intimação em 22/11/2023.
21/01/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
17/01/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 08:35

Baixa Definitiva
23/11/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8114412-18.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mateus Gomes Miranda Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: 8114412-18.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MATEUS GOMES MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 20 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)
21/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 19:59

Expedição de intimação.
20/11/2023 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 11:04

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:23

Expedição de ofício.
20/09/2023 09:17

Expedição de Ofício.
30/06/2023 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MATEUS GOMES MIRANDA em 26/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:29

Publicado Sentença em 06/06/2023.
07/06/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 12:22

Comunicação eletrônica
05/06/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 18:10

Homologado o pedido
19/04/2023 07:39

Conclusos para julgamento
19/04/2023 07:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:37

Juntada de Certidão
29/01/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
15/11/2022 22:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/10/2022 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
17/10/2022 21:23

Publicado Intimação em 19/08/2022.
17/10/2022 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
16/10/2022 13:40

Decorrido prazo de MATEUS GOMES MIRANDA em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:31

Publicado Sentença em 21/09/2022.
28/09/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
20/09/2022 12:19

Expedição de sentença.
20/09/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 17:47

Expedição de citação.
18/08/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 12:33

Conclusos para julgamento
16/08/2022 01:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:51

Expedição de citação.
02/08/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 12:36

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2022 10:05

Conclusos para decisão
30/07/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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