TJBA - 8006546-96.2023.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 15:45
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 20:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/05/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 02:55
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
14/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
14/05/2025 02:54
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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14/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 10:02
Expedição de intimação.
-
09/04/2025 19:29
Embargos de declaração não acolhidos
-
13/01/2025 22:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/11/2024 23:59.
-
13/01/2025 22:40
Decorrido prazo de ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO em 19/11/2024 23:59.
-
13/01/2025 15:28
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 15:28
Expedição de intimação.
-
13/01/2025 15:28
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006546-96.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Marilu Amado Pinto Advogado: Thiago Amado Marques (OAB:BA65722) Advogado: Lucilia Faria De Gois (OAB:BA11494) Requerido: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8006546-96.2023.8.05.0103 REQUERENTE: MARILU AMADO PINTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc.
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
30/10/2024 11:52
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:52
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 13:44
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 01:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 22:36
Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 23/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 23:38
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 08:46
Expedição de intimação.
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26/04/2024 21:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/04/2024 19:02
Expedição de citação.
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26/04/2024 19:02
Julgado improcedente o pedido
-
20/04/2024 20:35
Decorrido prazo de MARILU AMADO PINTO em 15/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 20:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 21:35
Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 01/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 21:35
Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 01/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 13:54
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 13:53
Expedição de citação.
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16/04/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2024 11:07
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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09/04/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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09/04/2024 11:07
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
09/04/2024 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 07:41
Expedição de citação.
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11/03/2024 20:49
Outras Decisões
-
27/07/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 22:31
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 22:26
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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