TJBA - 8002571-44.2022.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 13:30
Baixa Definitiva
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29/04/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 13:30
Transitado em Julgado em 16/04/2025
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26/03/2025 15:20
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 11:26
Juntada de Petição de comunicações
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06/03/2025 12:43
Expedição de despacho.
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06/03/2025 12:43
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2025 08:13
Conclusos para julgamento
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07/01/2025 11:33
Juntada de Petição de _ Registro Tardio de Nascimento_8002571_44.2022.
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08/11/2024 17:07
Expedição de despacho.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002571-44.2022.8.05.0154 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Lindinalva Mendes De Paula Rocha Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Reu: O Estado Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8002571-44.2022.8.05.0154 AUTOR: LINDINALVA MENDES DE PAULA ROCHA Advogado(s): JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS (OAB:PR78705), LIGIA MELAZZO (OAB:MG207225) REU: O Estado Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, do MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, e, em cumprimento ao quanto determinado: 1 - Ficam INTIMADAS AS PARTES, por seus advogados, para comparecimento à AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO abaixo designada, na modalidade PRESENCIAL, junto à sala de Audiências deste Juízo de Direito.
AUDIÊNCIA PRESENCIAL: Justificação DATA / HORA: 29/02/2024, às 09:00 horas.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA, FÓRUM, Avenida JK, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial, CEP: 47.850-000, LEM – BA, FONE: (77) 3628-8200 (1º ANDAR).
ADVERTÊNCIAS: 1- O magistrado presidirá presencialmente à assentada outrora designada, mas, em havendo motivos que impeçam as partes interessadas em comparecerem, disponibiliza o link de acesso à sala virtual para participação dos interessados: https://call.lifesizecloud.com/5018103 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 1 de fevereiro de 2024.
Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria Cad. 900417-3 -
30/10/2024 14:17
Expedição de intimação.
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30/10/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 11:10
Juntada de Petição de alegações finais
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28/06/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 22:08
Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 29/02/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.
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23/05/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 13:04
Conclusos para despacho
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06/03/2024 17:49
Juntada de ata da audiência
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16/02/2024 12:09
Juntada de Petição de comunicações
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16/02/2024 12:05
Juntada de Petição de comunicações
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11/02/2024 11:11
Publicado Intimação em 05/02/2024.
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11/02/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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05/02/2024 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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01/02/2024 17:03
Expedição de intimação.
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01/02/2024 16:33
Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 29/02/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
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23/10/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:58
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2023 02:44
Decorrido prazo de LINDINALVA MENDES DE PAULA ROCHA em 14/07/2023 23:59.
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17/07/2023 02:44
Decorrido prazo de O Estado em 14/07/2023 23:59.
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15/07/2023 05:21
Decorrido prazo de O Estado em 14/07/2023 23:59.
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15/07/2023 05:21
Decorrido prazo de LINDINALVA MENDES DE PAULA ROCHA em 14/07/2023 23:59.
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25/06/2023 23:24
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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25/06/2023 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
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25/06/2023 23:23
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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25/06/2023 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
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20/06/2023 11:49
Expedição de despacho.
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20/06/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/06/2023 11:48
Expedição de despacho.
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20/06/2023 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/06/2023 21:00
Expedição de despacho.
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06/06/2023 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 17:52
Conclusos para despacho
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10/05/2023 17:52
Expedição de despacho.
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06/05/2023 07:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/02/2023 23:59.
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02/04/2023 14:13
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/03/2023 03:25
Decorrido prazo de LINDINALVA MENDES DE PAULA ROCHA em 17/11/2022 23:59.
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16/02/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
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12/02/2023 14:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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26/01/2023 14:33
Expedição de despacho.
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25/11/2022 17:38
Expedição de ato ordinatório.
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25/11/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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02/11/2022 03:23
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
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02/11/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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14/10/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
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11/10/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 06:21
Decorrido prazo de LINDINALVA MENDES DE PAULA ROCHA em 24/08/2022 23:59.
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21/08/2022 08:45
Publicado Despacho em 29/07/2022.
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21/08/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022
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28/07/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2022 15:57
Conclusos para despacho
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22/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
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20/06/2022 13:34
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/06/2022 15:41
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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15/06/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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