27/01/2025 14:09

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 21/11/2024 23:59.
27/01/2025 14:09

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/11/2024 23:59.
27/01/2025 08:56

Baixa Definitiva
27/01/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
25/01/2025 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 16:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
09/11/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000186-40.2001.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Gilberto Araujo De Oliveira Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 01/11/2024
01/11/2024 10:27

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:04

Recebidos os autos
01/11/2024 10:04

Juntada de decisão
01/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/05/2024 22:13

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
08/04/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:18

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 22:25

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 21:19

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:17

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:59

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:12

Conclusos para julgamento
11/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/07/2021 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/07/2021 23:59.
02/07/2021 04:26

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/07/2021 23:59.
08/06/2021 22:25

Publicado Intimação em 07/06/2021.
08/06/2021 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 18:01

Conclusos para despacho
08/06/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 22:03

Expedição de intimação.
01/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 13:31

Conclusos para despacho
18/07/2019 22:13

Devolvidos os autos
18/07/2019 14:23

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
05/12/2016 09:23

AUDIÊNCIA
17/11/2016 13:04

MANDADO
17/11/2016 13:03

MANDADO
21/10/2016 13:59

MANDADO
21/10/2016 13:59

MANDADO
20/10/2016 12:12

MANDADO
20/10/2016 12:08

MANDADO
25/09/2014 13:42

PETIÇÃO
24/09/2014 17:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/02/2002 00:00

MERO EXPEDIENTE
01/08/2001 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2001

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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