14/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:04

Decorrido prazo de DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/04/2025 11:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
05/04/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 22:08

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 22:07

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 21:50

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 10:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
27/01/2025 10:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 27/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
26/01/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 23:18

Decorrido prazo de LUZIVANIA SIMOES DE LIMA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:18

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2024 23:22

Publicado Despacho em 05/11/2024.
09/11/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 08:44

Expedição de Mandado.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8155237-33.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luzivania Simoes De Lima Advogado: Daniela Medeiros Rocha Da Silva (OAB:BA47010) Reu: Jorge Luiz De Albuquerque Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8155237-33.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: LUZIVANIA SIMOES DE LIMA Advogado(s): DANIELA MEDEIROS ROCHA DA SILVA (OAB:BA47010) REU: JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE Advogado(s): DESPACHO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Considerando a presunção legal de veracidade da declaração de pobreza firmada por pessoa física, e não havendo elementos concretos que a infirmem, por ora, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, exceto em relação à audiência para tentativa de conciliação, cujos diminutos valores me fazem crer que as partes podem suportá-los sem qualquer prejuízo ao seu sustento ou de sua família, bem como aos eventuais honorários devidos na hipótese de produção de prova pericial.

DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - Constituindo-se a tentativa de autocomposição em um dos pilares da nova ordem processual civil, e nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência virtual de conciliação para o dia 27/01/2025, às 09:30 hs.

Cite-se o requerido para comparecimento.

A sessão será realizada telepresencialmente na sala de audiência virtual do CEJUSC, cujo link de acesso é o guest.lifesize.com/5083158 (senha: 7 primeiros números do processo).

Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, e atento ao valor atribuído à causa, fixo a remuneração do conciliador em R$ 50,00, as despesas para a realização da audiência serão divididas igualmente entre as partes.

Na hipótese de pluralidade de sujeitos em um ou em ambos os polos da demanda, o valor deverá ser rateado por igual em cada polo, e em seguida, entre os seus componentes.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial.

Deve constar do mandado a advertência de que, não havendo composição, inclusive pela ausência de qualquer das partes, da data aprazada será iniciada a contagem do prazo de resposta, art. 335, I do CPC, sendo a hipótese de omissão do requerido apenada com a revelia.

Esta determinação fica desde já afastada caso haja mais de um litisconsorte passivo e não tenham sido todos eles validamente citados para o ato, situação na qual prevalecerá a determinação constante do art. 231, §1º do CPC.

Deve constar ainda que o não comparecimento das partes ao ato, implica ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 334, §8º do CPC.

Registro por fim que a omissão injustificada quanto ao depósito de honorários é equiparável à ausência, gerando idêntico efeito.

Cumpra-se.

DO CALENDÁRIO PROCESSUAL - A fim de garantir a celeridade da tramitação do feito, bem como racionalizar a prática de atos de comunicação, nos termos do art. 191 do CPC, caso impossível a conciliação, submeto à avaliação das partes calendário processual nos seguintes termos: 1.

APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO ATÉ 17/02/2025; 2.

APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ATÉ 17/03/2025.

Havendo adesão expressa à proposta, ficam as partes cientes de que ficarão vinculadas aos prazos e datas fixadas independentemente de nova intimação nos termos do art. 191, §§1º e 2º do CPC.

Dou à presente força de mandado.

Intime-se, cumpra-se.

SALVADOR, 25 de outubro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
30/10/2024 09:31

Recebidos os autos.
29/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
25/10/2024 13:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 27/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
24/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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