TJBA - 8001353-36.2023.8.05.0189
1ª instância - Vara Criminal - Paripiranga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/05/2025 15:18
Juntada de termo de remessa
-
21/05/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 14:16
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 14:11
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501686714
-
21/05/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 11:26
Juntada de petição
-
21/05/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 08:57
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 08:57
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 08:52
Expedição de intimação.
-
21/05/2025 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499620057
-
20/05/2025 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2025 12:02
Decorrido prazo de ROGERIO SILVA ROCHA em 16/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 14:36
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2025 09:13
Juntada de petição
-
08/05/2025 07:50
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 07:50
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 10:13
Juntada de Petição de 8001353_36.2023_contrarrazões_juri _
-
29/04/2025 07:57
Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
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24/04/2025 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 15:47
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/04/2025 18:07
Decorrido prazo de ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 12:51
Expedição de intimação.
-
16/04/2025 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 12:02
Expedição de intimação.
-
16/04/2025 12:00
Expedição de intimação.
-
16/04/2025 11:58
Expedição de intimação.
-
15/04/2025 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
08/04/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 15:15
Expedição de intimação.
-
08/04/2025 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 17:54
Juntada de Petição de apelação
-
07/04/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 07:02
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 10:05
Expedição de intimação.
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28/03/2025 07:20
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/03/2025 18:39
Decorrido prazo de ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA em 17/03/2025 23:59.
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24/03/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 10:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
16/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
14/03/2025 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 06:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
16/02/2025 17:54
Decorrido prazo de ANTONIO LEAO CARNEIRO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 17:54
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 10/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 08:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
05/02/2025 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 12:22
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 15:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
04/02/2025 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2025 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2025 13:46
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 13:46
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 12:30
Juntada de ata da audiência
-
04/02/2025 10:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/02/2025 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 10:15
Juntada de Ofício
-
31/01/2025 10:41
Juntada de Petição de apelação
-
31/01/2025 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 27/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 01:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 27/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 12:11
Juntada de petição
-
30/01/2025 11:53
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 11:16
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 10:37
Expedição de Ofício.
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30/01/2025 10:26
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
30/01/2025 10:19
Juntada de termo de sessão
-
30/01/2025 10:07
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 29/01/2025 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
-
30/01/2025 10:05
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 29/01/2025 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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30/01/2025 09:50
Expedição de intimação.
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30/01/2025 09:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2025 09:22
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 07:53
Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS CRUZ em 27/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 17:22
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
-
29/01/2025 17:04
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
29/01/2025 10:25
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2025 03:20
Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/01/2025 23:59.
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22/01/2025 04:31
Decorrido prazo de ELMA DO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
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21/01/2025 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 10:05
Expedição de intimação.
-
19/12/2024 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2024 04:26
Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS CRUZ em 09/12/2024 23:59.
-
15/12/2024 18:16
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
15/12/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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12/12/2024 03:15
Decorrido prazo de VANUSIA SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 09/12/2024 23:59.
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06/12/2024 01:19
Decorrido prazo de VANUSIA SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 29/11/2024 23:59.
-
06/12/2024 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARIPIRANGA em 02/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2024 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2024 09:16
Expedição de intimação.
-
02/12/2024 09:16
Expedição de intimação.
-
01/12/2024 07:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2024 00:51
Decorrido prazo de RONALDO JOAQUIM BASTOS ROSARIO em 29/11/2024 23:59.
-
01/12/2024 00:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 10:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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27/11/2024 03:23
Decorrido prazo de ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 21:22
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 20:52
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 20:47
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 20:45
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 08:26
Juntada de petição
-
24/11/2024 16:19
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
24/11/2024 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
22/11/2024 01:31
Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 02:47
Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 10:13
Expedição de ofício.
-
14/11/2024 10:13
Expedição de ofício.
-
14/11/2024 10:13
Expedição de ofício.
-
14/11/2024 10:13
Expedição de ofício.
-
14/11/2024 09:59
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 09:59
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 17:17
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/01/2025, às 08h00 min. SALÃO DO JÚRI DA COMARCA DE PARIPIRANGA.
-
13/11/2024 15:59
Expedição de intimação.
-
13/11/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 07:29
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 01:42
Decorrido prazo de ANTENOR SOUZA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 16:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/11/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 08:59
Juntada de petição
-
11/11/2024 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2024 17:51
Decorrido prazo de RONALDO JOAQUIM BASTOS ROSARIO em 05/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 17:51
Decorrido prazo de ROBSON MENEZES em 05/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 17:51
Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE MATOS em 05/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 06:52
Decorrido prazo de ELMA DO NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:40
Decorrido prazo de AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:25
Decorrido prazo de OLDAIR JOSE DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:25
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:25
Decorrido prazo de WAGNER REIS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:25
Decorrido prazo de CIRLENE GONÇALVES SANTANA em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS ALVES em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:25
Decorrido prazo de ANTONIO LEAO CARNEIRO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:24
Decorrido prazo de MARIANA SANTANA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARIPIRANGA em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2024 11:22
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 11:19
Desentranhado o documento
-
07/11/2024 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/11/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 12:52
Juntada de petição
-
04/11/2024 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001353-36.2023.8.05.0189 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paripiranga Testemunha: Josefa Andreia De Andrade Testemunha: Jose Antonio Silva Souza Testemunha: Jose Adrovano De Jesus Correia Testemunha: Andrea Santos Santana Testemunha: Jyrlane Duarte De Jesus Testemunha: Ednaldo Da Silva Testemunha: Maria Elenilza Dos Santos Testemunha: Nilton De Andrade Silva Testemunha: Antonio Marcos Dos Santos Alves Recorrido: Roberio Dos Santos Cruz Advogado: Aloisio De Andrade Vasconcelos (OAB:SE5179) Recorrente: Dt Adustina Terceiro Interessado: Iran De Jesus Correia Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vanusia Santos Ferreira Sobrinho Terceiro Interessado: Raphael Dos Santos Terceiro Interessado: Rogerio Silva Rocha Terceiro Interessado: Oldair Jose Do Nascimento Terceiro Interessado: Jonathan Da Silva Terceiro Interessado: Ronaldo Joaquim Bastos Rosario Terceiro Interessado: Antonio Leao Carneiro Junior Terceiro Interessado: Wagner Reis Dos Santos Terceiro Interessado: Robson Menezes Terceiro Interessado: Ruberlan Andrade De Aquino Terceiro Interessado: Rosangela Martins Da Silva Carvalho Terceiro Interessado: Josefa De Fatima Menezes Terceiro Interessado: Monica Vieira Dos Santos Santana Terceiro Interessado: Irene Andrade Conceicao Terceiro Interessado: Maria De Fatima Santos Alves Terceiro Interessado: Noemir Santana Dos Santos Andrade Terceiro Interessado: Cirlene Gonçalves Santana Terceiro Interessado: Patricia Pereira De Matos Terceiro Interessado: Josefa Iolanda Santana Santos Terceiro Interessado: Rojane Vasconcelos Pereira Terceiro Interessado: Elma Do Nascimento Terceiro Interessado: Antenor Souza Santos Terceiro Interessado: Jose Carlos De Souza Moreira Terceiro Interessado: Mariana Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Raimunda De Abreu Terceiro Interessado: Municipio De Paripiranga Terceiro Interessado: Municipio De Adustina Terceiro Interessado: Ages Empreendimentos Educacionais Ltda Terceiro Interessado: Banco Do Brasil Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001353-36.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA RECORRENTE: DT ADUSTINA e outros Advogado(s): RECORRIDO: ROBERIO DOS SANTOS CRUZ Advogado(s): JOSE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA11366), ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB:SE5179) DECISÃO R.
Hoje ROBSON MENEZES requereu a dispensa para integrar o Conselho de Sentença da Sessão do Júri designada para o dia 31/10/2024, às 08h00min, informando ter sido diagnosticado com leucemia, conforme relatórios oncológicos apresentados no ID n. 470840338.
PATRICIA PEREIRA DE MATOS requereu dispensa para integrar o Conselho de Sentença por ter sido acometido por um Acidente Vascular Encefálico Isquêmico, conforme relatório apresentado em Id nº 471349661.
Considerando as razões apresentadas pelos peticionantes, DEFIRO os pedidos de dispensa formulados por ROBSON MENEZES e PATRICIA PEREIRA DE MATOS, bem como DETERMINO a retirada do nome da lista de jurados anual.
Comunique-se aos jurados.
DEBORAH CABRAL DE MELO Juíza de Direito datada e assinada eletronicamente -
02/11/2024 18:18
Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE MATOS em 29/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 18:18
Decorrido prazo de ROGERIO SILVA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 18:32
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2024 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2024 16:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/11/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2024 13:53
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 15:06
Juntada de petição
-
31/10/2024 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 07:03
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 06:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 06:59
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 06:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 06:55
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 06:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 06:49
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 06:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 06:44
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 06:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 06:37
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 03:12
Decorrido prazo de ROBSON MENEZES em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 03:12
Decorrido prazo de NOEMIR SANTANA DOS SANTOS ANDRADE em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 03:11
Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de MONICA VIEIRA DOS SANTOS SANTANA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de JOSEFA IOLANDA SANTANA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de ROSANGELA MARTINS DA SILVA CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de VANUSIA SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de JOSEFA DE FATIMA MENEZES em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de RONALDO JOAQUIM BASTOS ROSARIO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de ROJANE VASCONCELOS PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de RUBERLAN ANDRADE DE AQUINO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de IRENE ANDRADE CONCEICAO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 23:57
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DE ABREU em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 18:03
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 17:54
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 17:49
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 17:28
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 12:35
Juntada de petição
-
30/10/2024 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 10:07
Juntada de petição
-
26/10/2024 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2024 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 18:59
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2024 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 18:48
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2024 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:26
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:21
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:04
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 16:57
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 15:09
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 14:56
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2024 11:05
Juntada de informação
-
17/10/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 10:49
Expedição de ofício.
-
17/10/2024 10:49
Expedição de ofício.
-
17/10/2024 10:49
Expedição de ofício.
-
17/10/2024 10:49
Expedição de ofício.
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 09:35
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 15:09
Expedição de Edital.
-
15/10/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de ANDREA SANTOS SANTANA em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de JOSEFA ANDREIA DE ANDRADE em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de JYRLANE DUARTE DE JESUS em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de MARIA ELENILZA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de NILTON DE ANDRADE SILVA em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS CRUZ em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA SOUZA em 27/09/2024 23:59.
-
29/09/2024 11:13
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES em 27/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 10:02
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 04:16
Decorrido prazo de JOSE ADROVANO DE JESUS CORREIA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 14:37
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 12:06
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2024 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 14:52
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2024 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 10:00
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/09/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 09:55
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/09/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 09:51
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
19/09/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 11:31
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 14/11/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:28
Expedição de intimação.
-
10/09/2024 11:17
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 10:39
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 10:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
-
17/07/2024 16:51
Juntada de Petição de 8001353_36.2023_rol de testemunhas_júri
-
17/07/2024 14:01
Expedição de intimação.
-
17/07/2024 00:54
Decorrido prazo de ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS em 15/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 18:45
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
11/07/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 12:20
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 13:08
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/06/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 08:34
Recebidos os autos
-
14/06/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/04/2024 08:52
Expedição de intimação.
-
02/04/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 20:53
Juntada de Petição de 8001353_36.2023_ contrarrazões_RESE
-
13/03/2024 10:05
Expedição de intimação.
-
13/03/2024 09:23
Juntada de Petição de apelação
-
12/03/2024 20:19
Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS CRUZ em 05/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 09:02
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
11/03/2024 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
10/03/2024 10:12
Decorrido prazo de ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS em 04/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:56
Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS CRUZ em 04/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/03/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 05:37
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
29/02/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
29/02/2024 05:34
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
29/02/2024 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
26/02/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 15:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
22/02/2024 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2024 11:52
Expedição de intimação.
-
22/02/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
21/02/2024 08:51
Proferida Sentença de Pronúncia
-
31/01/2024 10:22
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 15:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/01/2024 04:04
Decorrido prazo de ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS em 23/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 04:13
Decorrido prazo de ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS em 23/01/2024 23:59.
-
30/12/2023 23:17
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
30/12/2023 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
13/12/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 17:57
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
06/12/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 10:15
Expedição de termo de audiência.
-
25/11/2023 18:50
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 13:27
Juntada de Termo de audiência
-
21/11/2023 13:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA.
-
20/11/2023 08:50
Juntada de informação
-
17/11/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 12:20
Juntada de Petição de SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
11/11/2023 18:22
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
11/11/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
11/11/2023 00:38
Decorrido prazo de ANDREA SANTOS SANTANA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:38
Decorrido prazo de MARIA ELENILZA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:38
Decorrido prazo de JOSE ADROVANO DE JESUS CORREIA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:38
Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS CRUZ em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 01:03
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA SOUZA em 07/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 17:02
Decorrido prazo de JOSEFA ANDREIA DE ANDRADE em 07/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 09:11
Expedição de intimação.
-
09/11/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 18:19
Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 18:19
Decorrido prazo de JYRLANE DUARTE DE JESUS em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 14:09
Juntada de Petição de diligência
-
02/11/2023 01:12
Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:09
Decorrido prazo de NILTON DE ANDRADE SILVA em 31/10/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:09
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ALVES em 30/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2023 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2023 14:12
Juntada de Petição de Ciencia de Audiencia
-
31/10/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2023 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 13:19
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2023 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2023 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 14:02
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
20/10/2023 18:44
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
20/10/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 10:30
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 10:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA.
-
18/10/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 23:53
Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS CRUZ em 02/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 14:07
Juntada de Petição de ciencia de Decisao
-
09/10/2023 09:30
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
08/10/2023 02:09
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
08/10/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
-
06/10/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 21:16
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 22:50
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
22/09/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2023 11:54
Expedição de intimação.
-
22/09/2023 11:40
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/09/2023 11:39
Expedição de intimação.
-
22/09/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 10:10
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
15/09/2023 10:10
Recebida a denúncia contra ROBERIO DOS SANTOS CRUZ - CPF: *83.***.*39-41 (INVESTIGADO)
-
11/09/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 09:36
Juntada de Petição de 800135336 2023 den
-
07/08/2023 10:18
Juntada de Petição de documentação
-
07/08/2023 09:19
Expedição de intimação.
-
07/08/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
06/08/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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