TJBA - 0502676-67.2016.8.05.0039

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 07.170.747/0001-37

Advogados

NAIARA DE CASTRO RIOS

OAB: 37737/BA

CPF *26.***.*37-90

KAYA OLIVEIRA SAMPAIO

OAB: 43717/BA

CPF *52.***.*54-74

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS CALDAS MOREIRA GOES

CPF *77.***.*90-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/11/2023 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/08/2023 16:46

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 26/08/2023 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 24/08/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 17:39

    Outras Decisões

  • 03/07/2023 17:38

    Decorrido prazo de BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA em 03/02/2023 23:59.

  • 29/06/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 20:22

    Decorrido prazo de BPS BRASIL INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA em 31/05/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:24

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2023 15:58

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 13:29

    Publicado Outros documentos em 02/05/2023.

  • 05/05/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 07:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/04/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 07:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/04/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/01/2023 02:30

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

  • 16/01/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 06/12/2022 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 02:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 02:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 00:00

    Publicação

  • 04/11/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/10/2022 00:00

    Ausência das condições da ação

  • 18/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2022 00:00

    Petição

  • 15/06/2022 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2020 00:00

    Petição

  • 09/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2020 00:00

    Petição

  • 01/05/2020 00:00

    Publicação

  • 29/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/04/2020 00:00

    Antecipação de tutela

  • 25/04/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/04/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 06/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2019 00:00

    Mandado

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/05/2018 00:00

    Publicação

  • 17/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2018 00:00

    Petição

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 11/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 10/05/2017 00:00

    Antecipação de tutela

  • 24/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/04/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/04/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2017 00:00

    Petição

  • 25/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2017 00:00

    Petição

  • 18/11/2016 00:00

    Publicação

  • 16/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 10/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/11/2016 00:00

    Petição

  • 20/10/2016 00:00

    Publicação

  • 13/10/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2016 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 27/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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