01/08/2025 04:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
01/08/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
01/08/2025 04:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
01/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 08:24

Expedição de intimação.
11/03/2025 10:46

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:21

Juntada de conclusão
04/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000159-65.2024.8.05.0221 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Maria Antonia Almeida Dias Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000159-65.2024.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: MARIA ANTONIA ALMEIDA DIAS Advogado(s): CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS registrado(a) civilmente como CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB:BA34300) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de processo que tramita sob o rito dos juizados especiais, tendo ocorrido a audiência conciliatória, sem sucesso na resolução amigável da controvérsia.

Não houve pedido de produção de provas após a tentativa de conciliação, sendo esse o momento oportuno para tal fim, considerando a celeridade, simplicidade do rito.

Inclusive, seguindo rigorosamente o rito do lei 9099/95, a instrução deveria ocorrer logo em seguida à tentativa de conciliação.

Tal sistemática resta inviável nos casos de audiências de conciliação cujos atos são presididos por conciliadores de forma virtual, não havendo a possibilidade de imediata atuação deste magistrado para instruir os feitos, se necessários for.

Logo, não havendo a possibilidade de instrução imediata, caberia a parte, no momento citado, o pedido de produção de provas para análise do magistrado, de modo que, não havendo requerimento, reitere-se, incide o instituto da preclusão.

Ademais, a situação dos autos se resolve através de análise da prova documental, utilizando-se, ainda, das regras de distribuição do ônus da prova.

Portanto, estando o feito maduro para decisão final, impõe-se o seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, que resta de logo anunciado.

Venham os autos conclusos para julgamento.

Dou ao presente despacho força de mandado de intimação e/ou ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
31/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:03

Expedição de intimação.
29/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/04/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
29/04/2024 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 07:59

Publicado Intimação em 09/04/2024.
26/04/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
20/04/2024 08:49

Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 16/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:49

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 07:44

Publicado Intimação em 09/04/2024.
13/04/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
11/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:23

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:15

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/04/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.
05/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000021-25.2022.8.05.0268

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Roberto Ribeiro Lopes

Advogado: Jean Pierre Paiva Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2022 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0504027-75.2016.8.05.0039

Marileuza Jesus Moura Silva

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0504027-75.2016.8.05.0039

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Joel Lopes da Cunha

Advogado: Ubiraci Cardoso Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2016 12:44

Exibir Processo

Processo nº 8002004-79.2023.8.05.0250

Ac Autopecas LTDA

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jomara Batista Silva de Abreu

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/05/2023 03:37

Exibir Processo

Processo nº 8001780-41.2024.8.05.0078

Jeronimo Salustiano de Jesus

Weslley Ferreira de Jesus

Advogado: Fagner Santana de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2024 13:03

Exibir Processo