TJBA - 0000092-16.2013.8.05.0031

09/08/2019 17:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2019 17:12

Baixa Definitiva

09/08/2019 17:12

Transitado em Julgado em 09/08/2019

09/08/2019 17:09

Expedição de Certidão.

02/04/2019 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS em 01/04/2019 23:59:59.

11/02/2019 15:51

Juntada de documento de comprovação

14/12/2018 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018 01:50

Decorrido prazo de CLAUDECI ARAUJO SODRE em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 01:50

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS ALVES LOPES em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 01:50

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 01:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 00:41

Decorrido prazo de WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAUJO em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 00:41

Decorrido prazo de SANDRA FERNANDES PEREIRA DE MIRANDA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018 00:41

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA REIS SANTOS em 12/11/2018 23:59:59.

19/10/2018 12:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2018 00:25

Publicado Ementa em 17/10/2018.

17/10/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018 15:53

Expedição de Certidão.

15/10/2018 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/10/2018 18:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018 17:45

Expedição de ementa.

11/10/2018 15:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/10/2018 17:51

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2018 17:22

Incluído em pauta para 09/10/2018 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/09/2018 16:03

Solicitado dia de julgamento

18/09/2018 01:18

Decorrido prazo de WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAUJO em 04/09/2018 23:59:59.

18/09/2018 01:18

Decorrido prazo de SANDRA FERNANDES PEREIRA DE MIRANDA em 04/09/2018 23:59:59.

18/09/2018 01:18

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA REIS SANTOS em 04/09/2018 23:59:59.

18/09/2018 01:18

Decorrido prazo de CLAUDECI ARAUJO SODRE em 04/09/2018 23:59:59.

18/09/2018 01:18

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS ALVES LOPES em 04/09/2018 23:59:59.

18/09/2018 01:18

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/09/2018 23:59:59.

18/09/2018 01:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS em 04/09/2018 23:59:59.

12/09/2018 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS em 04/09/2018 23:59:59.

27/08/2018 15:19

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2018 15:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2018 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/08/2018 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018 14:10

Expedição de Petição Inicial.

14/08/2018 00:08

Publicado Despacho em 14/08/2018.

14/08/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018 10:31

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2018 10:31

Expedição de Certidão.

06/07/2018 10:07

Expedição de Certidão.

05/07/2018 10:22

Recebidos os autos

05/07/2018 10:22

Expedição de Certidão.

05/07/2018 10:22

Distribuído por sorteio