TJBA - 0528163-27.2014.8.05.0001

25/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2024 16:31

Baixa Definitiva

25/06/2024 16:31

Transitado em Julgado em 25/06/2024

28/09/2023 00:39

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:39

Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA MUNIZ LTDA em 27/09/2023 23:59.

06/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0318599-5)

02/09/2023 01:49

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

01/09/2023 10:08

Juntada de Certidão

31/08/2023 12:59

Expedição de despacho.

31/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 11:47

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 11:47

Juntada de Certidão

23/08/2023 11:24

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2023 01:49

Publicado Intimação em 16/08/2023.

17/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 00:08

Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA MUNIZ LTDA em 15/08/2023 23:59.

15/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 15:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/07/2023 01:11

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

20/07/2023 16:19

Expedição de decisão.

20/07/2023 14:54

Recurso Especial não admitido

13/07/2023 09:08

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023 09:08

Juntada de Certidão

13/07/2023 07:06

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2023 01:13

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

10/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/07/2023 08:45

Juntada de Certidão

04/07/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023 16:58

Juntada de Certidão

12/06/2023 16:57

Desentranhado o documento

12/06/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023 15:30

Juntada de Certidão

17/04/2023 06:09

Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA MUNIZ LTDA em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023 06:09

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/04/2023 23:59.

30/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

30/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

21/03/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

15/03/2023 16:03

Juntada de Certidão

14/03/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 16:50

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023 16:26

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023 12:41

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2023 07:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 17:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

15/02/2023 12:40

Solicitado dia de julgamento

31/01/2023 07:31

Retirado de pauta

30/01/2023 13:59

Juntada de Certidão

30/01/2023 08:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/01/2023 10:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/12/2022 15:57

Incluído em pauta para 31/01/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/12/2022 13:10

Solicitado dia de julgamento

16/09/2022 13:25

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2022 12:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2022 12:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2022 09:51

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022 08:47

Juntada de Certidão

09/09/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 10:07

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2022 10:07

Expedição de Certidão.

01/09/2022 10:18

Expedição de Certidão.

01/09/2022 09:32

Recebidos os autos

01/09/2022 09:32

Distribuído por sorteio