STJ - 0528163-27.2014.8.05.0001

25/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A

17/05/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/05/2024 07:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2452765)

08/05/2024 19:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2452765)

08/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 368624/2024

08/05/2024 14:18

Protocolizada Petição 368624/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/05/2024

19/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1138876/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138876 - AgInt no AREsp 2452765 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01138876/2023 - AgInt no AREsp 2452765/BA

21/03/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138876/2023 - AgInt no AREsp 2452765/BA

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138876/2023 - AgInt no AREsp 2452765/BA

07/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1138876/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138876 - AgInt no AREsp 2452765 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01138876 - AgInt no AREsp 2452765

01/12/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1169730/2023

01/12/2023 09:39

Protocolizada Petição 1169730/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1138876/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138876/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138876/2023

21/11/2023 19:20

Protocolizada Petição 1138876/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

30/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A

09/10/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA