TJBA - 0503567-03.2018.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 17:27
Juntada de Certidão
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11/02/2025 12:24
Juntada de Certidão
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12/11/2024 13:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 0503567-03.2018.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Moacy Pereira Dos Santos Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795) Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Reu: Edilson Alberto Dos Santos Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795) Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Reu: Laudiceia Santana De Jesus Silva Terceiro Interessado: Cristovão De Souza Santos Terceiro Interessado: Clivânia Dos Santos Argôlo Terceiro Interessado: Almir Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Eugenia Maria De Jesus Trindade Terceiro Interessado: Genivaldo Gomes De Oliveira Terceiro Interessado: Valdemir De Jesus Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0503567-03.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Moacy Pereira dos Santos e outros (2) Advogado(s): ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA registrado(a) civilmente como ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB:BA22513), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32612), ALICE MENEZES DANTAS (OAB:BA41795), SIMONE NERI (OAB:BA11170) DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, ex vi do ID 463146686, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2025, às 11:00h.
Cumpra-se.
Intimações necessárias.
Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica.
Diogo Souza Costa JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito -
01/11/2024 15:29
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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01/11/2024 15:28
Expedição de despacho.
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22/10/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 01:43
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 01:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2024 01:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
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10/09/2024 11:48
Conclusos para despacho
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10/09/2024 11:47
Expedição de ato ordinatório.
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10/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 21:22
Juntada de Certidão
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01/04/2024 17:14
Juntada de Certidão
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19/12/2023 23:48
Juntada de Certidão
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28/09/2023 05:44
Decorrido prazo de Moacy Pereira dos Santos em 25/09/2023 23:59.
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20/09/2023 10:21
Publicado Decisão em 18/09/2023.
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20/09/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 17:59
Juntada de Petição de Ciente da decisao retro
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15/09/2023 13:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
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15/09/2023 13:50
Expedição de decisão.
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15/09/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 15:35
Desacolhida de Prisão Preventiva
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13/02/2023 22:05
Conclusos para decisão
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18/10/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/08/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/08/2022 00:00
Petição
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04/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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04/08/2022 00:00
Expedição de documento
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01/08/2022 00:00
Mero expediente
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26/11/2021 00:00
Expedição de documento
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26/11/2021 00:00
Documento
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11/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
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06/10/2021 00:00
Expedição de Edital
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09/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/08/2021 00:00
Petição
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27/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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27/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/07/2021 00:00
Mandado
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21/05/2021 00:00
Petição
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04/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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04/05/2021 00:00
Expedição de Mandado
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30/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/04/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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15/04/2021 00:00
Documento
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09/04/2021 00:00
Mandado
-
09/04/2021 00:00
Publicação
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07/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/04/2021 00:00
Expedição de documento
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05/04/2021 00:00
Petição
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27/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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18/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
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17/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/03/2021 00:00
Mero expediente
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12/03/2021 00:00
Expedição de Mandado
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09/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
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10/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
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10/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/03/2020 00:00
Petição
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27/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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27/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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29/05/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/05/2019 00:00
Petição
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21/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/05/2019 00:00
Petição
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09/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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09/05/2019 00:00
Petição
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03/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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03/05/2019 00:00
Mandado
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02/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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02/05/2019 00:00
Mandado
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02/05/2019 00:00
Publicação
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30/04/2019 00:00
Petição
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26/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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26/04/2019 00:00
Mandado
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22/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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08/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
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08/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
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08/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
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08/04/2019 00:00
Denúncia
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03/02/2019 00:00
Petição
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02/12/2018 00:00
Petição
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02/12/2018 00:00
Petição
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29/11/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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28/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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