TJBA - 0010897-11.2010.8.05.0103

25/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2024 16:49

Baixa Definitiva

25/06/2024 16:49

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024 16:48

Juntada de Certidão

24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 23/05/2024 23:59.

09/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.

01/05/2024 03:25

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

26/04/2024 11:36

Conhecido o recurso de LUCIENE DE JESUS SANTOS - CPF: *16.***.*93-28 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2024 23:22

Conhecido o recurso de LUCIENE DE JESUS SANTOS - CPF: *16.***.*93-28 (APELANTE) e provido

23/04/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024 19:09

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.

01/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 14:57

Incluído em pauta para 23/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

19/03/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado

29/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.

27/02/2024 14:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 17:16

Incluído em pauta para 19/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

27/11/2023 19:08

Retirado de pauta

07/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.

31/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:17

Incluído em pauta para 20/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023 10:16

Solicitado dia de julgamento

14/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 03:27

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 15:55

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023 15:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/09/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 16:15

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.

19/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.

19/07/2023 14:25

Recebidos os autos

19/07/2023 14:25

Distribuído por sorteio