21/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2025 16:15

Expedição de intimação.
16/06/2025 14:52

Expedição de intimação.
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
31/01/2025 14:04

Expedição de sentença.
30/01/2025 15:29

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8050086-49.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ronaldo Caldeira Ribeiro Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8050086-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RONALDO CALDEIRA RIBEIRO Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, em réplica, sobre a matéria preliminar e os documentos, apresentados com a contestação.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
07/01/2025 13:48

Expedição de despacho.
07/01/2025 13:48

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
21/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 22:34

Decorrido prazo de RONALDO CALDEIRA RIBEIRO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:14

Publicado Despacho em 05/11/2024.
28/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8050086-49.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ronaldo Caldeira Ribeiro Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8050086-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RONALDO CALDEIRA RIBEIRO Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, em réplica, sobre a matéria preliminar e os documentos, apresentados com a contestação.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
01/11/2024 10:06

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
17/01/2024 03:45

Publicado Intimação em 24/10/2023.
17/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
03/11/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:19

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 17:39

Outras Decisões
26/04/2022 15:45

Conclusos para despacho
23/04/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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