13/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
09/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:19

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 12:50

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
09/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003670-09.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Romilson Bastos De Souza Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8003670-09.2024.8.05.0080 Assunto: [Adidos, Agregados e Adjuntos] Autor: REQUERENTE: ROMILSON BASTOS DE SOUZA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
04/11/2024 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 10:02

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:01

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
28/07/2024 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
28/07/2024 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
26/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:17

Expedição de intimação.
16/07/2024 08:40

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 20:00

Decorrido prazo de ROMILSON BASTOS DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
15/07/2024 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/07/2024 12:12

Conclusos para julgamento
06/04/2024 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
06/04/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 09:06

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:49

Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 22:50

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 10:47

Expedição de citação.
07/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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