16/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
17/05/2025 05:33

Decorrido prazo de MARILEIDE VIEIRA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:51

Publicado Sentença em 16/04/2025.
29/04/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 21:03

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009422-78.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marileide Vieira Dos Santos Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009422-78.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARILEIDE VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARIA LUANE SANTOS CRUZ (OAB:BA58577) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Determino que o Cartório inclua o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, observando-se a disponibilidade da pauta deste Juízo, bem como a ordem cronológica dos processos prioritários definidos em Lei.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Designado Força-tarefa - Ato Normativo Conjunto n. 46/2023
01/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 08:28

Decorrido prazo de MARILEIDE VIEIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 19:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:19

Conclusos para despacho
27/05/2022 04:23

Decorrido prazo de MARILEIDE VIEIRA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2022 23:59.
11/05/2022 05:39

Publicado Despacho em 04/05/2022.
11/05/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 07:54

Conclusos para decisão
02/07/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2020 08:30

Decorrido prazo de MARILEIDE VIEIRA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 08:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/06/2020 23:59:59.
14/06/2020 19:32

Publicado Despacho em 27/03/2020.
25/03/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 17:36

Conclusos para decisão
19/03/2020 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2020 01:46

Decorrido prazo de MARILEIDE VIEIRA DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 01:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 03:32

Publicado Decisão em 20/01/2020.
17/01/2020 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2019 15:35

Conclusos para despacho
16/08/2019 10:18

Juntada de Petição de réplica
25/07/2019 12:06

Juntada de Petição de contestação
05/07/2019 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2019 00:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/06/2019 23:59:59.
16/05/2019 15:44

Expedição de carta via ar digital.
14/05/2019 15:22

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2019 14:00

Audiência conciliação designada para 03/07/2019 16:00.
13/05/2019 12:03

Conclusos para despacho
13/05/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000212-47.2017.8.05.0203

Municipio de Prado

Jose Raimundo Santos dos Reis

Advogado: Gideao Rocha Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2017 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8004377-44.2021.8.05.0124

Fernanda Freire Figueredo - ME

Maximus Atacadista Distribuidor de Produ...

Advogado: Iure de Castro Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2021 19:21

Exibir Processo

Processo nº 8002127-83.2019.8.05.0261

Eliene Santos de Sena

Rn Comercio Varejista S.A

Advogado: Sarah Ferreira Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2019 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0557659-33.2016.8.05.0001

Maria Francisca Jesus dos Santos

Expresso Vitoria Bahia LTDA

Advogado: Gabriela Fialho Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2016 08:51

Exibir Processo

Processo nº 8009422-78.2019.8.05.0001

Marileide Vieira dos Santos

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento de Oliveira Fi...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/05/2021 11:39

Exibir Processo