TJBA - 8002079-69.2018.8.05.0032

23/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024 12:07

Baixa Definitiva

23/07/2024 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024 12:07

Juntada de Certidão

09/07/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 08/07/2024 23:59.

06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS ROCHA em 05/06/2024 23:59.

20/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.

11/05/2024 05:21

Publicado Decisão em 13/05/2024.

11/05/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 12:45

Recurso Especial não admitido

20/03/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024 11:04

Juntada de Certidão

20/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS ROCHA em 18/03/2024 23:59.

29/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/02/2024 23:59.

22/02/2024 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/02/2024 23:59.

19/02/2024 21:41

Baixa Definitiva

19/02/2024 21:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2024 21:34

Juntada de Certidão

24/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS ROCHA em 23/01/2024 23:59.

07/12/2023 09:35

Expedição de Certidão.

29/11/2023 01:25

Publicado Ementa em 28/11/2023.

29/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 09:47

Juntada de Certidão

27/11/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023 16:32

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2023 00:25

Expedição de Certidão.

31/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 17:48

Incluído em pauta para 14/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

31/10/2023 14:11

Solicitado dia de julgamento

14/09/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 13/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS ROCHA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.

28/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.

26/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 25/08/2023 23:59.

25/08/2023 17:06

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2023 17:05

Juntada de Certidão

25/08/2023 16:15

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2023 02:44

Publicado Despacho em 17/08/2023.

18/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.

17/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 12:00

Juntada de Certidão

16/08/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 16:54

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023 16:54

Distribuído por dependência