TJBA - 0504436-97.2018.8.05.0001

15/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/11/2023 10:32

Baixa Definitiva

16/11/2023 10:32

Transitado em Julgado em 16/11/2023

23/05/2023 11:28

Juntada de Certidão

01/03/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0057765-3)

03/02/2023 00:56

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:56

Decorrido prazo de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.

26/12/2022 20:49

Publicado Despacho em 06/12/2022.

26/12/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

05/12/2022 11:00

Expedição de despacho.

05/12/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022 11:48

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2022 11:47

Juntada de Certidão

17/11/2022 11:11

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.

19/10/2022 08:08

Publicado Intimação em 19/10/2022.

19/10/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 01:56

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.

08/10/2022 22:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/09/2022 03:00

Publicado Decisão em 16/09/2022.

17/09/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

15/09/2022 10:01

Expedição de decisão.

14/09/2022 16:15

Recurso Especial não admitido

18/05/2022 12:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2021 00:39

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021 12:17

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2021 17:20

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2021 20:56

Decorrido prazo de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

04/11/2021 20:56

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021 12:56

Juntada de Petição de petição incidental

21/10/2021 08:18

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

20/10/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 01:25

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:25

Decorrido prazo de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.

18/10/2021 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/10/2021 04:50

Juntada de Certidão

15/10/2021 21:22

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2021 00:03

Expedição de Certidão.

22/09/2021 09:06

Publicado Ementa em 22/09/2021.

22/09/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

21/09/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021 14:47

Conhecido o recurso de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido

21/09/2021 12:37

Conhecido o recurso de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido

20/09/2021 19:02

Deliberado em sessão - julgado

17/09/2021 12:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2021 17:35

Incluído em pauta para 20/09/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

30/08/2021 16:48

Solicitado dia de julgamento

02/08/2021 19:26

Retirado de pauta

30/07/2021 12:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2021 16:48

Incluído em pauta para 02/08/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

07/06/2021 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado

07/06/2021 10:32

Juntada de Certidão

03/06/2021 22:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2021 17:19

Incluído em pauta para 07/06/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

17/05/2021 08:30

Solicitado dia de julgamento

28/01/2021 00:09

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 27/01/2021 23:59:59.

23/01/2021 00:26

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 22/12/2020 23:59:59.

23/01/2021 00:26

Decorrido prazo de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/12/2020 23:59:59.

21/01/2021 09:50

Conclusos #Não preenchido#

21/01/2021 09:50

Juntada de Certidão

21/01/2021 00:36

Juntada de Petição de petição incidental

21/01/2021 00:18

Decorrido prazo de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/01/2021 23:59:59.

21/01/2021 00:18

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 20/01/2021 23:59:59.

16/12/2020 01:03

Decorrido prazo de JNG RESTAURANTE LTDA - EPP em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 01:03

Decorrido prazo de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.

15/12/2020 01:07

Publicado Despacho em 14/12/2020.

11/12/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2020 13:08

Conclusos #Não preenchido#

08/12/2020 00:40

Publicado Despacho em 07/12/2020.

04/12/2020 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/09/2020 15:43

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2020 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/09/2020 15:30

Expedição de Certidão.

04/09/2020 11:44

Expedição de Certidão.

04/09/2020 11:07

Recebidos os autos

04/09/2020 11:07

Expedição de Certidão.

04/09/2020 11:07

Distribuído por sorteio