STJ - 0504436-97.2018.8.05.0001

14/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 349339/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349339 - AgInt no AREsp 2307055 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00349339/2023 - AgInt no AREsp 2307055/BA

04/10/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 349339/2023 - AgInt no AREsp 2307055/BA

23/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1089.

21/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023 Petição Nº 681245/2023 - PET

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681245 - PET no AREsp 2307055 - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 12:10

Não concedida a medida liminar de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2023/00681245 - PET no AREsp 2307055

18/07/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 681245/2023

10/07/2023 20:03

Protocolizada Petição 681245/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023

17/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/05/2023 18:45

Determinada a distribuição do feito

12/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 441411/2023

12/05/2023 15:23

Protocolizada Petição 441411/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 349339/2023 -

18/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349339/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349339/2023

17/04/2023 23:49

Protocolizada Petição 349339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

22/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

08/03/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA