TJBA - 0502907-14.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 15:19
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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12/05/2025 15:19
Baixa Definitiva
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12/05/2025 15:19
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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12/05/2025 15:19
Juntada de Certidão
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11/04/2025 01:04
Decorrido prazo de MAURICIO BORGES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 01:04
Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO DUQUE BORGES em 10/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:17
Decorrido prazo de MAURICIO BORGES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:17
Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO DUQUE BORGES em 02/04/2025 23:59.
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12/03/2025 01:29
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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12/03/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 10:45
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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07/11/2024 15:18
Conclusos #Não preenchido#
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07/11/2024 15:18
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 14:58
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 13:47
Recebidos os autos
-
07/11/2024 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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