23/01/2025 20:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8101864-92.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Reu: Aeroclube Comercio De Derivados De Petroleo Ltda Reu: Walfredo Melo Teixeira Filho Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Despacho: Vistos etc.; A oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 até o julgamento em primeiro grau (§ 4.º, do art. 702 do CPC).

O autor será intimado para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5.º, do art. 702 do CPC).

A critério do juiz, os embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial em relação à parcela incontroversa (§ 7.º, do art. 702 do CPC).

Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção (§ 6.º. do art. 702 do CPC).

Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente peça de réplica.

Salvador-BA, 27 de outubro de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –
27/10/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
04/09/2024 17:20

Expedição de carta via ar digital.
06/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 06:22

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:55

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:12

Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:22

Expedição de carta via ar digital.
19/07/2023 11:22

Expedição de carta via ar digital.
18/07/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:33

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
24/02/2023 15:43

Publicado Decisão em 16/12/2022.
24/02/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
25/01/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2022 06:46

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2022 13:05

Conclusos para despacho
11/07/2022 03:18

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 08/07/2022 23:59.
10/07/2022 08:03

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 08/07/2022 23:59.
10/07/2022 08:03

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 14:46

Publicado Decisão em 30/06/2022.
01/07/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 09:53

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2022 09:43

Conclusos para despacho
17/02/2022 03:25

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 20:08

Publicado Despacho em 07/02/2022.
16/02/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
11/02/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:41

Conclusos para despacho
29/10/2021 18:21

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/09/2021 23:59.
29/10/2021 18:15

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:09

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:09

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 28/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo de AEROCLUBE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 28/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo de WALFREDO MELO TEIXEIRA FILHO em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 06:31

Publicado Despacho em 20/09/2021.
23/09/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 19:10

Conclusos para despacho
14/09/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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