08/08/2024 07:58

Juntada de Alvará judicial
25/07/2024 03:54

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:01

Publicado Despacho em 03/07/2024.
10/07/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
02/02/2024 19:47

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:38

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
17/01/2024 05:13

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:13

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:06

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:43

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:41

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
12/01/2024 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
12/01/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:03

Juntada de Petição de informação
24/11/2023 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
24/11/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:26

Baixa Definitiva
24/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041602-50.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ithana Queila Borges Pizzani Ferreira Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Requerido: Icaraugi Mariniello Pizzani Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8041602-50.2019.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA Polo Passivo REQUERIDO: ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE OS REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 421229608: " ...

Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para NOMEAR a Sra.

I.

Q.

B.

P.

F.., como CURADORA de I.

M.

P., deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, ambos devidamente qualificados na epígrafe deste ato judicial, devendo esta decisão ser inscrita no Registro Civil, em tudo obedecendo ao disposto na Lei 6.015/73.

Expeça-se uma via original desta Sentença, a fim de que produza seus efeitos, nos termos do quanto dispõe o artigo 755, §3º do CPC, devendo ser entregue a(o) requerente, procedendo-se a inscrição no Registro de Pessoas Naturais, a qual terá validade como MANDADO DE INSCRIÇÃO.Proceda-se à inclusão no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CADASTRO-INCLUSÃO), nos termos do art. 92, caput, da Lei 13.146/2015.A sentença deverá ser publicada três vezes no Diário do Poder Judiciário eletrônico.

Deverá ser publicada também na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, consoante estabelece o art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil.Fica o(a) curador(a) nomeado(a) por este Juízo obrigado(a) a prestar compromisso, na forma do art. 759 do Código de Processo Civil.Custas na forma da Lei.

Devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se.P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de novembro de 2023.Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
22/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 20:51

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:31

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 12:22

Conclusos para julgamento
27/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI em 28/08/2023 23:59.
26/10/2023 21:11

Decorrido prazo de ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI em 28/08/2023 23:59.
26/10/2023 10:00

Juntada de Petição de Processo n 80416025020198050001 CURATELA PARECER FINAL
24/10/2023 14:51

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2023 17:01

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:19

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2023 19:08

Decorrido prazo de ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:13

Juntada de informação
16/05/2023 12:56

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 03:29

Decorrido prazo de ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI em 30/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:03

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2022 15:35

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/12/2022 16:08

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2022 15:07

Decorrido prazo de ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI em 13/10/2022 23:59.
18/10/2022 15:07

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 17:25

Decorrido prazo de ICARAUGI MARINIELLO PIZZANI em 06/10/2022 23:59.
14/10/2022 17:25

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.
15/09/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
11/09/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2022 12:05

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2022 11:55

Juntada de laudo pericial
29/08/2022 18:54

Juntada de informação
15/08/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:17

Juntada de intimação
03/05/2022 09:56

Juntada de informação
02/05/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 07:27

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 15/10/2021 23:59.
25/09/2021 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
25/09/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
22/09/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2021 22:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2021 21:00

Juntada de petição
23/06/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 18:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 15:17

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 24/03/2021 23:59.
31/03/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 20:39

Publicado Decisão em 02/03/2021.
13/03/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
07/03/2021 18:24

Juntada de intimação
02/03/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2021 12:52

Conclusos para despacho
03/02/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 18:44

Juntada de Petição de contestação
11/02/2020 10:34

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:00

Juntada de ata da audiência
17/12/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 20:01

Mandado devolvido Positivamente
11/12/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 13:18

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
16/11/2019 00:23

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 13/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 17:02

Publicado Despacho em 22/10/2019.
22/10/2019 00:06

Decorrido prazo de ITHANA QUEILA BORGES PIZZANI FERREIRA em 21/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 14:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/10/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 09:30

Expedição de despacho.
18/10/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 22:59

Audiência interrogatório designada para 17/12/2019 10:00.
23/09/2019 00:11

Publicado Decisão em 20/09/2019.
20/09/2019 11:31

Conclusos para decisão
20/09/2019 10:14

Juntada de termo
20/09/2019 08:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/09/2019 07:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/09/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 08:27

Expedição de decisão.
18/09/2019 19:26

Concedida a Medida Liminar
18/09/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 14:40

Conclusos para despacho
09/09/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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