18/07/2024 10:52

Baixa Definitiva
18/07/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:52

Expedição de citação.
18/07/2024 10:51

Expedição de citação.
18/07/2024 10:51

Transitado em Julgado em 19/04/2024
15/05/2024 23:46

Publicado Intimação em 05/03/2024.
15/05/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
09/05/2024 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/05/2024 10:45

Expedição de citação.
21/04/2024 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:29

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 21:29

Decorrido prazo de LIVIA MORAES GOMES em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 21:29

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
09/03/2024 01:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.
09/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:07

Expedição de intimação.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 0000548-36.2013.8.05.0234 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: São Félix Autor: Municipio De São Felix Advogado: Maico Coelho Da Silva (OAB:BA26239) Reu: Alex Sandro Aleluia De Brito Advogado: Livia Moraes Gomes (OAB:BA21866) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0000548-36.2013.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO FELIX Advogado(s): MAICO COELHO DA SILVA (OAB:BA26239) REU: ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Advogado(s): LIVIA MORAES GOMES (OAB:BA21866) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do §8º, artigo 23, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o mesmo tema.

São Félix, data registrada no sistema.

DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito
29/02/2024 22:28

Expedição de petição.
29/02/2024 22:28

Expedição de intimação.
29/02/2024 22:28

Expedição de intimação.
29/02/2024 22:28

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 24/01/2024 23:59.
05/02/2024 10:49

Conclusos para julgamento
05/02/2024 10:47

Expedição de petição.
05/02/2024 10:47

Expedição de intimação.
05/02/2024 10:47

Expedição de intimação.
24/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 0000548-36.2013.8.05.0234 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: São Félix Autor: Municipio De São Felix Advogado: Maico Coelho Da Silva (OAB:BA26239) Reu: Alex Sandro Aleluia De Brito Advogado: Livia Moraes Gomes (OAB:BA21866) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0000548-36.2013.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO FELIX Advogado(s): MAICO COELHO DA SILVA (OAB:BA26239) REU: ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Advogado(s): LIVIA MORAES GOMES (OAB:BA21866) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do §8º, artigo 23, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o mesmo tema.

São Félix, data registrada no sistema.

DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito
21/11/2023 17:00

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
20/11/2023 22:02

Expedição de intimação.
20/11/2023 22:02

Expedição de intimação.
20/11/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 19:14

Expedição de intimação.
15/11/2023 19:14

Outras Decisões
27/04/2021 21:48

Conclusos para despacho
27/04/2021 21:48

Expedição de intimação.
19/03/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 18/03/2021 23:59.
15/02/2021 09:42

Expedição de intimação via Sistema.
26/01/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 08:58

Conclusos para despacho
12/04/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:36

Devolvidos os autos
12/04/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 09:57

MERO EXPEDIENTE
17/08/2018 11:23

CONCLUSÃO
17/08/2018 11:16

RECEBIMENTO
26/10/2015 13:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/07/2015 09:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/05/2015 12:34

PETIÇÃO
27/05/2015 12:30

RECEBIMENTO
11/05/2015 13:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/02/2015 10:49

MERO EXPEDIENTE
19/12/2014 12:55

CONCLUSÃO
19/12/2014 12:50

PETIÇÃO
16/12/2014 13:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/11/2014 10:11

DOCUMENTO
13/10/2014 14:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/08/2014 12:26

DOCUMENTO
26/05/2014 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/04/2014 14:21

MERO EXPEDIENTE
14/04/2014 11:21

CONCLUSÃO
14/04/2014 11:13

RECEBIMENTO
10/04/2014 09:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/04/2014 10:13

MERO EXPEDIENTE
01/11/2013 12:50

CONCLUSÃO
23/10/2013 13:47

PETIÇÃO
08/10/2013 12:16

DOCUMENTO
16/09/2013 09:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/09/2013 12:15

RECEBIMENTO
04/09/2013 11:14

MERO EXPEDIENTE
27/08/2013 19:56

CONCLUSÃO
27/08/2013 09:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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