STJ - 0341770-28.2013.8.05.0001

10/06/2021 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2021 13:40

Transitado em Julgado em 10/06/2021

18/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 317085/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

17/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0317085 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1754766 - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 08:50

Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2021/00317085 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1754766

07/05/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2021 15:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 429929/2021

07/05/2021 15:04

Protocolizada Petição 429929/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2021

16/04/2021 06:51

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/04/2021 Petição Nº 317085/2021 -

15/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 317085/2021. Publicação prevista para 16/04/2021)

13/04/2021 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 18:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/04/2021 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 317085/2021

07/04/2021 16:28

Protocolizada Petição 317085/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2021

15/03/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 844824/2019 - EDcl no AgInt no

12/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0844824 - EDcl no AgInt no REsp 1754766 - Publicação prevista para 15/03/2021

08/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 844824/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1754766

25/02/2021 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2021-AJC-3T)

22/02/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:16

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 844824/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1754766/BA

08/01/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

07/01/2020 10:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 1482/2020 (Juntada automática)

07/01/2020 10:15

Protocolizada Petição 1482/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2020

16/12/2019 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/12/2019 Petição Nº 844824/2019 -

13/12/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844824/2019. Publicação prevista para 16/12/2019)

12/12/2019 17:41

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 844824/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 17:41

Protocolizada Petição 844824/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2019

05/12/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 544973/2018 - AgInt

04/12/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0544973 - AgInt no REsp 1754766 - Publicação prevista para 05/12/2019

02/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 544973/2018 - AgInt no REsp 1754766

21/11/2019 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2019-AJC-3T)

18/11/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:42

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 544973/2018 - AgInt no REsp 1754766/BA

11/10/2018 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

11/10/2018 16:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569302/2018

03/10/2018 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 569302/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/10/2018 14:00

Protocolizada Petição 569302/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2018

27/09/2018 06:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2018 Petição Nº 544973/2018 -

26/09/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2018 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544973/2018. Publicação prevista para 27/09/2018)

26/09/2018 10:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544973/2018

25/09/2018 16:45

Ato ordinatório praticado (Petição 544973/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/09/2018 13:36

Protocolizada Petição 544973/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2018

10/09/2018 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2018

06/09/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/08/2018 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/08/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/07/2018 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA