30/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
14/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
12/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
23/04/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
16/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:05

Comunicação eletrônica
16/04/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
24/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSAURA CATIA SILVA DE JESUS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:55

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 05/11/2024.
05/11/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8068691-48.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Rosaura Catia Silva De Jesus Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8068691-48.2019.8.05.0001 Polo Ativo: ROSAURA CATIA SILVA DE JESUS Polo Passivo: MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 30 de outubro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
02/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 10:21

Cominicação eletrônica
01/11/2024 10:21

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
01/11/2024 02:53

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:48

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
26/10/2024 03:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
09/10/2024 02:43

Decorrido prazo de ROSAURA CATIA SILVA DE JESUS em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:41

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
07/09/2024 09:58

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 05:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR (RECORRIDO) e não-provido
02/09/2024 20:54

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/08/2024 12:25

Solicitado dia de julgamento
12/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2024 01:24

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ROSAURA CATIA SILVA DE JESUS em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 04:04

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:34

Cominicação eletrônica
02/05/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:34

Provimento por decisão monocrática
26/04/2024 10:27

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento
18/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSAURA CATIA SILVA DE JESUS em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:59

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
20/08/2021 10:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2021 08:35

Conclusos para decisão
11/08/2021 17:43

Recebidos os autos
11/08/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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