13/06/2025 12:11

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de BERENICE MARIA DE FREITAS SAMPAIO em 07/03/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SILVA NOLASCO em 10/03/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PAULA NASCIMENTO NOLASCO SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 10/03/2025 23:59.
06/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
14/05/2025 19:09

Decorrido prazo de SILVIA REGIS SOUZA MACHADO em 10/03/2025 23:59.
05/03/2025 21:39

Publicado Intimação em 24/02/2025.
05/03/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
05/03/2025 21:36

Publicado Intimação em 24/02/2025.
05/03/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 04:14

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.
28/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
27/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017499-91.2023.8.05.0080 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Feira De Santana Embargante: Berenice Maria De Freitas Sampaio Registrado(a) Civilmente Como Berenice Maria De Freitas Sampaio Advogado: Luciano Rios Guimarães (OAB:BA46892) Embargado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Embargado: Silvia Regis Souza Machado Advogado: Weslwy Machado Silva (OAB:BA44493) Embargante: Rafael Santos Silva Nolasco Embargante: Paula Nascimento Nolasco Santos Embargante: Luciano Rios Guimarães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8017499-91.2023.8.05.0080 Parte autora: Nome: BERENICE MARIA DE FREITAS SAMPAIO Endereço: Rua José Clemente Pereira, 59, Morada das Árvores, Santa Mônica, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44077-240 Nome: RAFAEL SANTOS SILVA NOLASCO Endereço: RUA TRES IRMAOS 240 CD ECOVILLE A, H 06, CASA, AVIARIO, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44095-292 Nome: PAULA NASCIMENTO NOLASCO SANTOS Endereço: TRES IRMAOS, 240, 35 BI, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44094-000 Nome: Luciano Rios Guimarães Endereço: DUARTE DA COSTA, 242, CASA, CIDADE NOVA, VALENTE - BA - CEP: 48890-000 Parte ré: Nome: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: AC Feira de Santana, 3677, Avenida Getúlio Vargas 78, Centro, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44001-970 Nome: SILVIA REGIS SOUZA MACHADO Endereço: Rua Palmerim, 45, Bloco B, Apto 104, Condomínio Prisco Viana, Conceição, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44065-666 DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO, opostos por BERENICE MARIA DE FREITAS SAMPAIO, RAFAEL SANTOS SILVA NOLASCO, PAULA NASCIMENTO NOLASCO SANTOS e LUCIANO RIOS GUIMARÃES, em face de R.

CARVALHO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SILVIA REGIS SOUZA MACHADO, distribuído por dependência ao processo de nº 0511403-18.2018.8.05.0080.

Em decisão de id. 410628461, deferiu-se o pedido de gratuidade da justiça à parte autora, bem como o pleito liminar, determinando-se a suspensão da indisponibilidade sobre o bem objeto da lide.

A primeira embargada apresentou contestação, em id. 412735437, na qual concordou com o cancelamento da indisponibilidade, ressaltando, contudo, competir à parte embargante o pagamento das custas e honorários.

Contestação da segunda embargada foi juntada em id. 424816047, na qual pleiteou-se a improcedência destes Embargos de Terceiros e a condenação dos embargantes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, mantendo-se a penhora sobre o imóvel em questão, bem como a reconsideração da decisão que deferiu a liminar.

Pleiteou a segunda embargada, ainda, a gratuidade da justiça.

Intimadas para especificarem provas, a primeira embargada informou não ter outras provas a produzir (id. 429873165), ao passo que a segunda embargada requereu a produção de prova documental (id. 430597269).

Por sua vez, a parte embargante não se manifestou. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça à segunda embargada, SILVIA REGIS SOUZA MACHADO.

No que tange ao pedido de reconsideração, observo que não foram trazidos argumentos aptos a modificar o entendimento desse magistrado, de modo que mantenho a decisão de id. 410628461, por seus próprios fundamentos.

Apresentadas contestação e réplica, cumpre, nesta etapa processual, proceder ao saneamento do feito, com a análise das questões preliminares e prejudiciais e a fixação dos pontos controvertidos da causa, deliberando-se, por fim, acerca da atividade probatória.

Não foram suscitadas questões preliminares.

Fixo como pontos controvertidos averiguar quando ocorreu, de fato, a aquisição do bem pelos embargantes.

No que tange ao requerimento de produção de prova documental, formulado pela segunda embargada, observo que se mostra irrelevante para o deslinde do feito, sendo suficientes para comprovar a contratação, quitação do valor e autorização para transferência os documentos já coligidos.

Assim, indefiro o requerimento de produção de prova e anuncio o julgamento antecipado do pedido.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Preclusa esta decisão, voltem conclusos para julgamento.

Feira de Santana- BA, data registrada no sistema.

Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito
30/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
17/02/2024 14:13

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RIOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 14:13

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 16:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
03/02/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
02/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.
27/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:20

Publicado Intimação em 01/12/2023.
27/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 01/12/2023.
27/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
01/10/2023 07:18

Publicado Decisão em 21/09/2023.
01/10/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
23/09/2023 16:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.
23/09/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
20/09/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 22:46

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 25/08/2023 23:59.
05/09/2023 20:21

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 25/08/2023 23:59.
05/09/2023 19:17

Decorrido prazo de Luciano Rios Guimarães em 25/08/2023 23:59.
05/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
06/08/2023 04:43

Publicado Intimação em 02/08/2023.
06/08/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/07/2023 18:56

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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