28/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:20

Decorrido prazo de EDVANDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 21:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
22/02/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 23:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
04/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8142518-53.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Edvando De Oliveira Pereira Advogado: Vaneise Santana Ligel Ribeiro (OAB:BA49863) Advogado: Luis Anselmo Souza Oliveira (OAB:BA22671) Advogado: Lais Dos Anjos Conceicao (OAB:BA50134) Interessado: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142518-53.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EDVANDO DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (OAB:BA49863), LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA22671), LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (OAB:BA50134) INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Vistos, etc.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
30/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 03:27

Decorrido prazo de EDVANDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
21/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 12:30

Decorrido prazo de EDVANDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 05:05

Publicado Decisão em 20/03/2024.
26/03/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 05:55

Expedição de decisão.
15/03/2024 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 18:17

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 05:37

Publicado Despacho em 26/10/2023.
27/10/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:53

Expedição de despacho.
23/10/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDVANDO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *56.***.*69-04 (INTERESSADO).
23/10/2023 16:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:25

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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