TJBA - 0500392-17.2016.8.05.0256
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 02:02
Decorrido prazo de MARLY FERREIRA GOMES em 28/11/2024 23:59.
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20/11/2024 04:35
Publicado Sentença em 05/11/2024.
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20/11/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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07/11/2024 14:03
Baixa Definitiva
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07/11/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 13:59
Processo Desarquivado
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07/11/2024 13:58
Baixa Definitiva
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07/11/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
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07/11/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500392-17.2016.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Marly Ferreira Gomes Advogado: Danilo Sousa Araujo (OAB:BA35821) Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268) Requerido: Edson Rodrigues De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais Av.
Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo cep 45.990-904 fone (73) 3292-8941 PROCESSO Nº 0500392-17.2016.8.05.0256 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: MARLY FERREIRA GOMES REQUERIDO: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA MARLY FERREIRA GOMES, qualificado nos autos, ingressou perante este MM.
Juízo, por seu(ua) advogado(a), com AÇÃO DE DIVÓRCIO LIGITIOSO em face de EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, também qualificada, aduzindo em suma que: Convolaram núpcias em 04 de dezembro de 1982, na sede da comarca de Mathias Lobato-MG, tendo sido adotado entre ambos o regime da comunhão parcial de bens e se separaram de fato em 24 de julho de 1995. É o relatório.
DECIDO.
Ante o exposto e considerando a E.C nº 066/2010, recebo como pedido de divórcio direto, ante a alteração legislativa.
JULGO PROCEDENTE, por sentença o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, MARLY FERREIRA GOMES e EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 226, § 6º da CF c/c art. 1.571, IV, 1.580, § 2º do Código Civil e art. 24 da Lei 6.515/77.
A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja: MARLY FERREIRA GOMES.
Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao cartório competente e proceder a averbação (art. 10, inciso I, do Código Civil) no livro B-09, às fls. 25, sob o nº 397 Publique-se.
Registre e Intimem-se.
Sem custas, vez que deferida a gratuidade.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.
Teixeira de Freitas, 18 de outubro de 2024.
Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito DD -
31/10/2024 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/10/2024 02:02
Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:33
Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
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14/10/2024 12:22
Conclusos para decisão
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04/10/2024 15:11
Juntada de Termo de audiência
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24/09/2024 14:03
Juntada de informação
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13/09/2024 15:02
Expedição de Carta precatória.
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17/07/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 13:49
Conclusos para despacho
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27/03/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 16:36
Juntada de Termo de audiência
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29/11/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 00:00
Publicação
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22/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/11/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/09/2022 00:00
Publicação
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22/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/09/2022 00:00
Petição
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13/09/2022 00:00
Expedição de Carta
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12/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/03/2022 00:00
Publicação
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22/03/2022 00:00
Petição
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09/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/01/2022 00:00
Publicação
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26/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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04/05/2021 00:00
Petição
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28/04/2021 00:00
Publicação
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26/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/04/2021 00:00
Mero expediente
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05/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
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27/02/2018 00:00
Petição
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24/04/2017 00:00
Documento
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13/03/2017 00:00
Documento
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13/03/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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07/02/2017 00:00
Expedição de Carta
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02/02/2017 00:00
Publicação
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31/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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31/01/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/01/2017 00:00
Audiência Designada
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13/04/2016 00:00
Publicação
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08/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/04/2016 00:00
Mero expediente
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06/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
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04/04/2016 00:00
Documento
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04/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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05/02/2016 00:00
Publicação
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03/02/2016 00:00
Expedição de Carta
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02/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/02/2016 00:00
Mero expediente
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02/02/2016 00:00
Audiência Designada
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02/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
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01/02/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2016
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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