TJBA - 0539024-72.2014.8.05.0001

22/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/03/2024 16:55

Baixa Definitiva

22/03/2024 16:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024

08/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0277505-5)

20/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de WANDER CLAUDIO DE FREITAS em 19/07/2023 23:59.

28/06/2023 03:44

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 15:05

Juntada de Certidão

26/06/2023 16:09

Expedição de despacho.

26/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023 17:23

Conclusos #Não preenchido#

24/06/2023 02:18

Decorrido prazo de WANDER CLAUDIO DE FREITAS em 22/06/2023 23:59.

07/06/2023 22:49

Publicado Intimação em 29/05/2023.

07/06/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023 11:22

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2023 01:29

Decorrido prazo de WANDER CLAUDIO DE FREITAS em 19/05/2023 23:59.

04/06/2023 00:13

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 19/05/2023 23:59.

03/06/2023 08:58

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 15:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 11:55

Expedição de decisão.

23/04/2023 14:04

Recurso Especial não admitido

18/04/2023 17:32

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2023 00:17

Decorrido prazo de WANDER CLAUDIO DE FREITAS em 03/03/2023 23:59.

10/02/2023 01:04

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/02/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

06/02/2023 15:55

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/01/2023 10:47

Juntada de Certidão

26/01/2023 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

03/11/2022 00:08

Decorrido prazo de WANDER CLAUDIO DE FREITAS em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022 00:08

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 31/10/2022 23:59.

06/10/2022 08:24

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 08:44

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

04/10/2022 14:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2022 16:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/09/2022 17:57

Incluído em pauta para 04/10/2022 08:30:00 Sala 03.

19/09/2022 15:56

Solicitado dia de julgamento

19/09/2022 15:04

Retirado de pauta

16/09/2022 14:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2022 18:28

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/09/2022 12:51

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022 14:45

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2022 14:44

Juntada de Certidão

21/08/2022 00:19

Decorrido prazo de WANDER CLAUDIO DE FREITAS em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022 00:19

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 19/08/2022 23:59.

15/08/2022 17:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 09:59

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 19:48

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2022 19:48

Expedição de Certidão.

20/07/2022 09:34

Expedição de Certidão.

18/07/2022 16:40

Recebidos os autos

18/07/2022 16:40

Distribuído por sorteio