10/05/2025 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 30/04/2025 23:59.
06/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:47

Juntada de Petição de AP. 8002297_85.2019.8.05.0154. Manifestação. Impro
02/04/2025 13:13

Expedição de intimação.
18/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 26/11/2024 23:59.
19/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 26/11/2024 23:59.
16/12/2024 14:08

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002297-85.2019.8.05.0154 Ação Popular Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Lidia Katerine De Souza Rios Advogado: Tiago Assis Silva (OAB:BA27027) Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Reu: Humberto Santa Cruz Filho Advogado: Victor Zacarias De Souza (OAB:BA27140) Advogado: Rodrigo Martins Mariano (OAB:BA43856) Advogado: Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves (OAB:BA27017) Reu: Raphael Augusto Pacheco Modica - Eireli - Epp Advogado: Valdete Aparecida Stresser (OAB:BA667-B) Reu: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Kedma Cristina De Oliveira Dos Santos Da Silva (OAB:BA23975) Advogado: Wagner George Leao Dos Santos (OAB:BA13462) Advogado: Marco Aurelio Kreling Chibiaque (OAB:BA30099) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO POPULAR n. 8002297-85.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: LIDIA KATERINE DE SOUZA RIOS Advogado(s): TIAGO ASSIS SILVA (OAB:BA27027), VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (OAB:BA36117) REU: HUMBERTO SANTA CRUZ FILHO e outros (2) Advogado(s): VALDETE APARECIDA STRESSER (OAB:BA667-B), WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WAGNER GEORGE LEAO DOS SANTOS (OAB:BA13462), KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA (OAB:BA23975), MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE (OAB:BA30099), BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES (OAB:BA27017), VICTOR ZACARIAS DE SOUZA (OAB:BA27140), RODRIGO MARTINS MARIANO (OAB:BA43856) DECISÃO Vistos, etc.

Os autos foram recebidos da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Barreiras/BA em razão do declínio de competência.

Considerando o tempo em que o processo ficou paralisado, o que pode ter alterado a situação fática e, por consequência, afetado o interesse no prosseguimento da demanda, determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareçam se ainda há interesse na continuidade do feito.

No mesmo prazo, se for o caso, deverão formular os pedidos que julgarem pertinentes.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
30/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 14:09

Conclusos para decisão
02/03/2020 14:47

Conclusos para despacho
01/03/2020 20:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/02/2020 11:21

Expedição de intimação via Sistema.
19/02/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 13:37

Conclusos para despacho
25/10/2019 13:32

Juntada de Certidão
25/10/2019 12:20

Juntada de Certidão
25/10/2019 12:04

Juntada de Certidão
25/10/2019 11:37

Juntada de Certidão
25/10/2019 11:24

Juntada de Certidão
25/10/2019 10:53

Juntada de Certidão
25/10/2019 10:37

Distribuído por sorteio
25/10/2019 10:35

Juntada de Petição de petição inicial
25/10/2019 10:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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