23/07/2025 18:59

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:34

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:59

Decorrido prazo de DÁRIO OLIVEIRA LEAL em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:59

Decorrido prazo de Marileide Santos de Oliveira em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:59

Decorrido prazo de Sileildes Santos de Souza em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:59

Decorrido prazo de Rosineide Batista de Oliveira em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:59

Decorrido prazo de Maria Valdemira Carneiro Santos em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:59

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:06

Juntada de Petição de CR EM RESP_0001917_26.2002.8.05.0113
01/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 85137865
28/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 03:19

Publicado Ementa em 30/06/2025.
27/06/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão
26/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 10:57

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:29

Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 Sala Virtual.
06/06/2025 21:47

Solicitado dia de julgamento
19/05/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/05/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2025 16:57

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:05

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2025 03:26

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 0001917_26.2002.8.05.0113_ Prosseguimento do feito
23/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:59

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Documento_1
07/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:55

Conhecido o recurso de DÁRIO OLIVEIRA LEAL (APELANTE) e provido em parte
04/04/2025 07:08

Conhecido o recurso de DÁRIO OLIVEIRA LEAL (APELANTE) e provido em parte
03/04/2025 16:07

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 15:57

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:24

Incluído em pauta para 03/04/2025 13:30:00 Sala 04.
24/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado
12/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:10

Incluído em pauta para 20/03/2025 13:30:00 Sala 04.
06/03/2025 11:16

Solicitado dia de julgamento
25/02/2025 22:21

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
11/02/2025 07:58

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de AP_0001917_26.2002.8.05.0113. Homicídio. Dosimet
07/02/2025 01:53

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 01:11

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:55

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:41

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:49

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/01/2025 13:31

Recebidos os autos
21/01/2025 13:31

Juntada de decisão
21/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/12/2023 10:41

Baixa Definitiva
07/12/2023 10:41

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 10:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 01:52

Publicado Ementa em 21/11/2023.
22/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Documento_1
20/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:00

Conhecido o recurso de DÁRIO OLIVEIRA LEAL (RECORRENTE) e não-provido
17/11/2023 14:20

Conhecido o recurso de DÁRIO OLIVEIRA LEAL (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 15:24

Deliberado em sessão - julgado
09/11/2023 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 13/11/2023 12:00:00 Sala 03.
07/11/2023 00:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:34

Solicitado dia de julgamento
31/10/2023 17:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2023 14:34

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 12:08

Juntada de Petição de RESE 00019172620028050113 Homicidio Nulidade da citacao por edital desprovimento
26/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 01:47

Publicado Despacho em 24/10/2023.
25/10/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:34

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2023 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 07:00

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:25

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
19/10/2023 17:10

Recebidos os autos
19/10/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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