TJBA - 8004766-92.2021.8.05.0103

16/07/2025 10:31

Expedição de intimação.

08/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 08:18

Conclusos para decisão

19/02/2025 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025 08:16

Expedição de intimação.

14/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 17:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/10/2024 10:32

Expedição de intimação.

30/10/2024 10:30

Expedição de intimação.

30/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 11:13

Recebidos os autos

29/10/2024 11:13

Juntada de Certidão

29/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2024 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 12:20

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 12:20

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE FILHO em 16/02/2024 23:59.

14/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

14/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

14/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024 17:26

Expedição de intimação.

09/01/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 13:42

Expedição de intimação.

09/01/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 13:42

Julgado procedente o pedido

06/01/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/07/2022 13:43

Conclusos para decisão

13/07/2022 13:43

Expedição de intimação.

13/07/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2022 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/06/2022 23:59.

28/05/2022 06:19

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE FILHO em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022 06:19

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 19/05/2022 23:59.

28/04/2022 13:27

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022 13:26

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

26/04/2022 08:29

Expedição de intimação.

26/04/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022 22:11

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2021 13:45

Conclusos para decisão

12/07/2021 13:45

Distribuído por sorteio