TJBA - 0097281-55.2011.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

AURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *97.***.*81-34

Advogados

LUCAS CESAR DE JESUS SILVA

OAB: 21684/BA

CPF *12.***.*85-49

Polo Passivo

Partes

BANCO HSBC SA

Advogados

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB: 25998/BA

CPF *17.***.*29-72

JULIANA MAIA DOS SANTOS

CPF *31.***.*74-92

IGOR RAMON SANTOS JESUS DA ROCHA

OAB: 23344/BA

CPF *17.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0097281-55.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Aurivaldo Pereira Dos Santos Advogado: Lucas Cesar De Jesus Silva (OAB:BA21684) Interessado: Banco Hsbc Sa Advogado: Juliana Maia Dos Santos (OAB:BA29524) Advogado: Igor Ramon Santos Jesus Da Rocha (OAB:BA23344) Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

    CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0097281-55.2011.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: AURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO HSBC SA SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por INTERESSADO: AURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em face de INTERESSADO: BANCO HSBC SA, todos já devidamente qualificados.

    Compulsando os autos verifica-se que a demanda está paralisada há mais de um ano em razão de inércia da parte autora.

    Constata-se ainda que a intimação dirigida à parte autora restou frustrada, uma vez que houve comunicação de endereço errôneo sem a respectiva modificação nos autos, como se infere do ID 404308306.

    Convém ressaltar que é obrigação das partes informar nos autos qualquer alteração de endereço, presumindo-se válidas as comunicações dos atos processuais dirigidas ao endereço constante nos autos.

    Este é comando contido no parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 274.

    Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

    Parágrafo único.

    Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primeiro endereço.

    Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Confiro força de mandado e ofício.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Salvador, data registrada no sistema.

    Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

  • 21/11/2023 20:53

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 20:53

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 07:20

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 17/10/2023 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 18:44

    Decorrido prazo de AURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 18:44

    Decorrido prazo de Banco Hsbc Sa em 01/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 02:54

    Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 20/07/2023 21:00

    Expedição de carta via ar digital.

  • 20/07/2023 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 00:48

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

  • 18/10/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 03/10/2022 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/08/2022 00:00

    Publicação

  • 04/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/08/2022 00:00

    Petição

  • 03/08/2022 00:00

    Petição

  • 03/08/2022 00:00

    Petição

  • 26/06/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 23/10/2015 00:00

    Recebimento

  • 15/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/03/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2013 00:00

    Recebimento

  • 14/03/2013 00:00

    Petição

  • 13/11/2012 00:00

    Publicação

  • 13/11/2012 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/11/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2012 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 21/09/2012 00:00

    Publicação

  • 20/09/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 13/09/2012 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/09/2012 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/09/2012 00:00

    Audiência Designada

  • 27/08/2012 00:00

    Petição

  • 27/08/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2012 00:00

    Publicação

  • 29/05/2012 00:00

    Publicação

  • 29/05/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/05/2012 00:00

    Petição

  • 29/05/2012 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/05/2012 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/11/2011 00:00

    Publicação

  • 09/11/2011 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2011 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 28/09/2011 07:52

    Conclusão

  • 28/09/2011 07:06

    Processo autuado

  • 21/09/2011 15:37

    Recebimento

  • 21/09/2011 08:29

    Remessa

  • 20/09/2011 17:42

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2011

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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