TJBA - 8001133-25.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:58
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 21:17
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2025 20:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/06/2025 23:59.
-
27/02/2025 22:58
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 24/01/2025 23:59.
-
26/02/2025 22:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/01/2025 23:59.
-
26/02/2025 13:13
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
26/02/2025 13:12
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 18:00
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:00
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 12:14
Desentranhado o documento
-
19/02/2025 12:14
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
01/02/2025 20:47
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
01/02/2025 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 11:37
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 13:21
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001133-25.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Damiana Das Neves De Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8001133-25.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: DAMIANA DAS NEVES DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que proceda o protocolamento do precatório, conforme disposto no art. 5º do Ato Ordinatório nº 15/2020 (O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça).
VALENçA- Ba., 14 de agosto de 2024.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
01/11/2024 17:08
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 08:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 23/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 07:22
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 06/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 05:09
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
26/08/2024 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 11:54
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
14/08/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 11:24
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:03
Expedição de intimação.
-
12/08/2024 14:18
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
06/08/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
31/07/2024 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 10:49
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 12:22
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 12:22
Expedição de Ofício.
-
07/07/2024 19:58
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
07/07/2024 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 08:48
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 08:46
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:06
Expedição de intimação.
-
13/06/2024 10:27
Expedição de intimação.
-
13/06/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 11:58
Expedição de intimação.
-
20/05/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 14:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/04/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 16:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 20/03/2024 23:59.
-
24/02/2024 17:14
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 16:05
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 12:07
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 12:57
Expedição de intimação.
-
18/01/2024 12:57
Homologado o pedido
-
03/10/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:40
Expedição de intimação.
-
03/10/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 17:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 07/08/2023 23:59.
-
14/06/2023 16:44
Expedição de intimação.
-
14/06/2023 14:45
Expedição de ato ordinatório.
-
14/06/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 20:26
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
-
09/06/2023 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 15:17
Expedição de ato ordinatório.
-
06/06/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2023 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/03/2023 23:59.
-
26/05/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 13:12
Expedição de ato ordinatório.
-
24/05/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 17:06
Expedição de ato ordinatório.
-
01/02/2023 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/02/2023 17:06
Expedição de ato ordinatório.
-
01/02/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 11:45
Recebidos os autos
-
19/12/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/03/2022 14:16
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 14:22
Expedição de ato ordinatório.
-
04/03/2022 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 25/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 08:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 31/01/2022 23:59.
-
09/12/2021 13:36
Expedição de ato ordinatório.
-
09/12/2021 13:21
Expedição de intimação.
-
09/12/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 11:14
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2021 13:31
Expedição de intimação.
-
02/12/2021 13:30
Expedição de intimação.
-
02/12/2021 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 17:17
Publicado Intimação em 26/11/2021.
-
28/11/2021 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
-
26/11/2021 11:38
Juntada de Petição de apelação
-
25/11/2021 14:40
Expedição de intimação.
-
25/11/2021 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/11/2021 16:11
Expedição de intimação.
-
19/11/2021 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/11/2021 16:11
Julgado improcedente o pedido
-
17/11/2021 14:56
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 11:20
Expedição de intimação.
-
11/11/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2021 19:41
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 05/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 22:12
Publicado Intimação em 20/09/2021.
-
22/09/2021 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
17/09/2021 14:14
Expedição de intimação.
-
17/09/2021 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2021 10:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/08/2021 15:42
Expedição de citação.
-
16/08/2021 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 11:57
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2021 22:05
Juntada de Petição de contestação
-
16/07/2021 04:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 15/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 15:02
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 21/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 21:47
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
23/06/2021 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
10/06/2021 13:31
Expedição de citação.
-
10/06/2021 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 12:14
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 14:37
Conclusos para despacho
-
08/12/2020 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 10:35
Conclusos para despacho
-
20/09/2020 14:31
Juntada de Petição de procuração
-
17/08/2020 12:32
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 09:33
Conclusos para decisão
-
12/11/2019 08:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
11/11/2019 23:47
Acolhida a exceção de Incompetência
-
11/11/2019 13:42
Conclusos para decisão
-
06/09/2019 08:34
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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