26/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:13

Juntada de Termo de audiência
11/03/2025 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS VIEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 20:39

Publicado Intimação em 29/01/2025.
01/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
01/02/2025 20:38

Publicado Intimação em 29/01/2025.
01/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
01/02/2025 20:37

Publicado Intimação em 29/01/2025.
01/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
30/01/2025 05:24

Juntada de Petição de Documento_1
28/01/2025 16:58

Expedição de intimação.
28/01/2025 16:52

Audiência Conciliação designada conduzida por 17/03/2025 11:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA, #Não preenchido#.
26/01/2025 22:20

Expedição de Mandado.
26/01/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 22:18

Conclusos para despacho
20/01/2025 01:06

Mandado devolvido Negativamente
20/11/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:58

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 21:41

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
04/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/08/2024 14:24

Expedição de intimação.
30/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:27

Publicado Citação em 06/02/2024.
09/02/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001660-29.2020.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Requerente: Magnalva Velanes Barboza Registrado(a) Civilmente Como Magnalva Velanes Barboza Advogado: Magnalva Velanes Barboza (OAB:BA39471) Advogado: Wagner Brito Da Silva (OAB:BA44122) Inventariado: Elson Cabral Velanes Herdeiro: Luciane Maria Borges Velanes Advogado: Joaquim Sergio Ferreira Santos (OAB:BA15419) Inventariante: Magnalva Velanes Barboza Registrado(a) Civilmente Como Magnalva Velanes Barboza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 8001660-29.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INVENTARIANTE: MAGNALVA VELANES BARBOZA registrado(a) civilmente como MAGNALVA VELANES BARBOZA e outros Advogado(s): MAGNALVA VELANES BARBOZA registrado(a) civilmente como MAGNALVA VELANES BARBOZA (OAB:BA39471), WAGNER BRITO DA SILVA registrado(a) civilmente como WAGNER BRITO DA SILVA (OAB:BA44122) INVENTARIADO: ELSON CABRAL VELANES Advogado(s): DESPACHO 1.

Trata-se de abertura de inventário pelo falecimento ELSON CABRAL VELANES, ocorrido em 15/04/2020, certidão de óbito (ID 56356726). 2.

MAGNALVA VELANES BARBOZA foi nomeada inventariante em ID 56460561. 3.

Primeiras declarações, ID 62104309. 4.

Pedido de habilitação de LUCIALVA BORGES VELANES, ID 62236442. 5.

Deferimento de habilitação de LUCIALVA BORGES VELANES, ID 135145902. 6.

Pedido de habilitação de LUCIANE MARIA BORGES VELANES, ID 211782642 7.

Termo de curatela de DENYR BORGES VELANES, ID 374261613. 8.

Certidão CENSEC, ID 374261615. 9.

Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público ( ID 400400868), dessarte, notifique-se a inventariante para, em quinze dias: a) juntar documentação de todos os bens que compõem o espólio, bem como certidão de débitos dos impostos incidentes sobre esses bens; b) recolher o imposto de transmissão causa mortis e/ou a certidão de isenção, através de cadastramento no sistema SEI, nos termos dos Artigos. 9º E 10 da Lei 4.826/89, 12 do Decreto 2.487/89 e Portaria Conjunta PGE/SEFAZ 04/14; c) manifestar-se sobre o pedido de habilitação de LUCIANE MARIA BORGES VELANES. 10.

Certifique o cartório se todos os herdeiros listados nas primeiras declarações estão habilitados nos autos; 11.

Publique-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação de interessados incertos ou herdeiros desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo (art. 626, §1º, do CPC). 12.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para demais deliberações.

Itabuna/BA, 1º de novembro de 2023.

ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito T.S.
22/11/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 17:38

Expedição de intimação.
19/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:35

Juntada de petição
20/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
20/07/2023 08:18

Juntada de Petição de 8001660-29.2020 - inventário diligências - itcmd e
17/07/2023 14:31

Expedição de intimação.
15/07/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 15:11

Decorrido prazo de JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
04/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 06:51

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/01/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/12/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 08:45

Expedição de citação.
11/12/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:46

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:46

Expedição de citação.
23/08/2022 07:48

Conclusos para decisão
05/07/2022 01:29

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 09:29

Expedição de citação.
25/04/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:41

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 17/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 09/09/2021.
11/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
06/09/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 06:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 22:17

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 12:24

Conclusos para despacho
22/10/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:15

Decorrido prazo de MAGNALVA VELANES BARBOZA em 02/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 18:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 02:41

Publicado Intimação em 18/05/2020.
15/05/2020 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 09:43

Conclusos para despacho
13/05/2020 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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