TJBA - 0004824-96.2013.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0004824-96.2013.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Executado: Municipio De Valenca Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Requerente: Manoel Lourenco Santos De Brito Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0004824-96.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MANOEL LOURENCO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
Juíz de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau.
Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Ato contínuo, nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023, e considerando os códigos de movimentação de sobrestamento 15247 (por expedição de precatório) e 15248 (por expedição de RPV), ficam os autos suspendo/sobrestado até confirmação de seu pagamento.
VALENçA- Ba., 11 de fevereiro de 2025.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res.
CNJ nº 303 /2019). -
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0004824-96.2013.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Executado: Municipio De Valenca Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Executado: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerente: Manoel Lourenco Santos De Brito Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0004824-96.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MANOEL LOURENCO SANTOS DE BRITO EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENCA, MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que proceda o protocolamento do precatório, conforme disposto no art. 5º do Ato Ordinatório nº 15/2020 (O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça).
VALENçA- Ba., 11 de setembro de 2024.
Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário -
02/05/2022 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2021 14:41
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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01/06/2021 00:00
Documento
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24/05/2021 00:00
Petição
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16/06/2020 00:00
Petição
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23/04/2020 00:00
Petição
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10/03/2020 00:00
Petição
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12/02/2020 00:00
Documento
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12/02/2020 00:00
Documento
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04/02/2020 00:00
Petição
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17/01/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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03/12/2018 00:00
Publicação
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21/11/2018 00:00
Publicação
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26/10/2018 00:00
Procedência em Parte
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11/10/2018 00:00
Expedição de documento
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10/10/2018 00:00
Documento
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12/06/2018 00:00
Publicação
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04/06/2018 00:00
Documento
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30/05/2018 00:00
Mero expediente
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12/05/2018 00:00
Publicação
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10/05/2018 00:00
Expedição de documento
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08/05/2018 00:00
Mero expediente
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08/12/2016 00:00
Petição
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03/06/2016 00:00
Documento
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03/06/2016 00:00
Documento
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03/06/2016 00:00
Documento
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03/06/2016 00:00
Documento
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03/06/2016 00:00
Documento
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11/04/2016 00:00
Recebimento
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11/04/2016 00:00
Remessa
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28/03/2016 00:00
Reativação
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14/05/2014 00:00
Recebimento
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20/03/2014 00:00
Publicação
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14/03/2014 00:00
Recebimento
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13/03/2014 00:00
Mero expediente
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23/07/2013 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2013
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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