TJBA - 8000669-25.2024.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Polo Ativo

Partes

ANA ZILDA BRITO DOS SANTOS

CPF *82.***.*40-59

Advogados

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB: 36081/BA

CPF *90.***.*68-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ: 13.071.253/0001-06

Advogados

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB: 40114/BA

CPF *21.***.*79-07

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB: 73142/BA

CPF *25.***.*05-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA CORREIA DO SACRAMENTO

CPF *45.***.*40-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 09:51

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2025 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:40

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 19:18

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2025 02:02

    Decorrido prazo de ANA ZILDA BRITO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 02:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 07:23

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 14:36

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de procuração

  • 11/03/2025 15:03

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 09:09

    Expedição de decisão.

  • 11/03/2025 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:11

    Desentranhado o documento

  • 20/02/2025 15:11

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:11

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 15:11

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:03

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 00:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000669-25.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Ana Zilda Brito Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000669-25.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: ANA ZILDA BRITO DOS SANTOS Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Indefiro o requerimento de extinção de execução individual e suspensão da presente execução, haja vista que, apesar da existência de execução da ação coletiva que embasa o titulo executivo executado, a exequente – nestes autos – não é uma das beneficiárias da ação coletiva.

    Devolvo o prazo de manifestação das partes acerca da continuidade do feito nos termos da decisão previamente prolatada.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    VALENÇA/BA, 06 de junho de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 05/11/2024 12:03

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 08:12

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 10:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/10/2024 00:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 17:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/09/2024 13:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/09/2024 09:11

    Juntada de informação

  • 04/09/2024 16:02

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 17:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/06/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/08/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:36

    Juntada de acesso aos autos

  • 30/07/2024 08:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 01:09

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 30/06/2024 17:10

    Publicado Intimação em 12/06/2024.

  • 30/06/2024 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 10/06/2024 17:11

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2024 02:42

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2024 17:28

    Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 21/04/2024 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 19/04/2024 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 16:38

    Expedição de citação.

  • 26/03/2024 02:29

    Decorrido prazo de ANA ZILDA BRITO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 08:52

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:25

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 20/03/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 00:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 12:27

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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