TJBA - 8007667-28.2024.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 08:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/03/2025 08:11
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 08:11
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 08:11
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
18/03/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 00:04
Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE BISPO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 14:55
Juntada de Petição de Documento_1
-
08/02/2025 03:52
Publicado Ementa em 10/02/2025.
-
08/02/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 12:15
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/02/2025 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:11
Conhecido o recurso de AUGUSTO HENRIQUE BISPO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*23-05 (APELANTE) e provido em parte
-
06/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:11
Conhecido em parte o recurso de AUGUSTO HENRIQUE BISPO DOS SANTOS - CPF: *35.***.*23-05 (APELANTE) e provido em parte
-
06/02/2025 13:09
Juntada de Petição de certidão
-
06/02/2025 12:59
Deliberado em sessão - julgado
-
04/02/2025 00:47
Decorrido prazo de AUGUSTO HENRIQUE BISPO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
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28/01/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:13
Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SALA 04.
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21/01/2025 20:05
Solicitado dia de julgamento
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21/01/2025 17:42
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
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08/01/2025 08:28
Conclusos #Não preenchido#
-
18/12/2024 23:12
Juntada de Petição de APELAÇÃO AUGUSTO HENRIQUE BISPO DOS SANTOS CONHECIMENTO PARCIAL IMPROVIMENTO
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18/12/2024 23:12
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 23:11
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 01:35
Publicado Despacho em 17/12/2024.
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17/12/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 08:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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16/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 09:40
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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10/12/2024 17:20
Conclusos #Não preenchido#
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10/12/2024 17:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/12/2024 17:08
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 16:22
Recebidos os autos
-
10/12/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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